A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. É considerado dependente aquela pessoa que dependia economicamente do falecido. Que são divididos em classes preferenciais de recebimento: 1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido;2ª Classe: Pais;3ª [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que veio a falecer. O objetivo desse benefício é substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes do segurado. Mas [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Este benefício é cheio de regras e é preciso estar atento, pois existem algumas situações em que ele pode ser cessado pelo INSS. A pensão por morte tem [...]
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) é onde está definido quem são considerados dependentes do segurado. Mas existem situações “mal resolvidas” que podem dar um certa dor de cabeça, como a não [...]
Quando falamos em Previdência ou dos benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), logo, já pensamos na aposentadoria, entretanto, é importante entender que este não é o único provento disponibilizado pela autarquia. Dentre os diversos benefícios, hoje pagos pelo INSS está a pensão por morte, que sendo justo, também está entre os proventos [...]
A pensão por morte é um benefício pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do contribuinte aposentado ou que estava exercendo atividade no momento do falecimento. Continue a leitura e saiba quem pode receber o benefício e como solicitá-lo! Quem pode receber a pensão por morte? A pensão por morte é paga aos dependentes da pessoa [...]
Os primeiros na ordem de prioridade a receberem a pensão por morte são os cônjuges, e justamente por isso uma dúvida surge. Será que posso me casar novamente sem perder meu benefício? Se você se encontra nesta situação este artigo é para você! Quem recebe pensão por morte pode se casar? Sim! Com a aplicação [...]
A pensão por morte no Brasil trata-se de um benefício previdenciário, regulado pela Lei brasileira, onde se encontram os benefícios da previdência social. A Reforma da Previdência modificou a regra do valor a ser recebido por ocasião da Pensão por Morte, pela (o) viúva (o). Segundo os critérios da Emenda Constitucional 103/2019 não há mais [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Esse benefício tem como objetivo substituir a remuneração que o segurado que faleceu recebia quando em vida. Confira quem pode [...]
Dentre os diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a pensão por morte, que nada mais é que um provento destinado aos dependentes de um segurado falecido. Cabe salientar que a pensão também é concedida em casos nos quais a morte foi declarada na justiça. Em geral, isto ocorre quando a [...]
Muitas pessoas ainda tem duvidas quando o assunto é aposentadoria da viúva, sobre o que é realmente de direito dela receber após o falecimento de seu companheiro. Por essa razão elaboramos esse artigo para explicar mais sobre como fica a aposentadoria da viúva, e sobre os direitos previdenciários que podem ou não ser herdados. Aposentadoria [...]
Imagine só essa situação: Um segurado do INSS que entrou com processo solicitando sua aposentadoria e no meio do caminho vem a falecer. Será que o processo se encerra neste momento? Pois saiba que não! De acordo com o art. 110 do Código Civil consta que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, deverá ser [...]
Em resumo, a pensão por morte diz respeito a um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. Em muitos casos, a pensão é concedida ao cônjuge do falecido, ou seja, a pessoa casada com o titular em vida. Apesar de muitos não saberem, isto também [...]
A pensão por morte do INSS é concedida aos dependentes do contribuinte falecido ou que tenha tido a morte declarada judicialmente, após desaparecimento. O objetivo do benefício é amparar financeiramente essa família durante o processo de perda. Mas para que os dependentes recebam o benefício o segurado falecido precisa estar contribuindo ou estar no período [...]
Uma das vantagens de contribuir para o INSS é que além dos contribuintes seus dependentes podem usufruir de vários benefícios. Os benefícios que os dependentes do segurado pode receber são: pensão por morteauxílio-reclusãoserviço socialreabilitação profissional Quem o INSS considera como dependentes? De acordo com o governo, todo e qualquer cidadão que, em relação ao segurado [...]
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