A pensão por morte é um benefício concedido para os dependentes em caso de morte do segurado. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define dependentes como: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) [...]
Quando você é dependente de uma pessoa e ela vem a falecer, você passará a receber a pensão por morte do INSS. Essa pensão tem o objetivo de amparar os familiares que dependiam financeiramente do contribuinte que veio a falecer. Porém muitas pessoas que estão contando com o recebimento do benefício não tem direito e [...]
As revisões do INSS, vem sendo um assunto muito comentado entre aposentados e pensionistas do órgão. Em resumo, o tema ganhou força, mediante a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor do reajuste do salário benefício pago aos segurados. Dentre os benefícios em que o reajuste pode ser solicitado, está a pensão por morte. [...]
Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte do(a) companheiro(a) viúvo(a). A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário que no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), novas regras já estão valendo para a concessão de pensão de morte. Uma das mudanças se refere a uma regra que foi alterada. Antes, o benefício era negado para viúvos de contribuintes que estivessem afastados do trabalho, fosse por auxílio-doença ou por internação na época [...]
Em geral, a morte de um ente querido é um momento delicado, dado que além de toda dor que envolve a perda, ainda há toda uma burocracia a ser tratada a respeito dos direitos dos herdeiros. Dentre estes referidos direitos, há alguns benefícios que podem e devem ser recebidos pelos herdeiros do falecido. Assim sendo, [...]
A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. O valor que o trabalhador falecido recebia de aposentadoria ou de salário será substituído pela pensão. De acordo com as regras, têm direito a pensão por morte: o cônjuge; o companheiro (referente [...]
Falar sobre algo relacionado a morte costuma ser bem delicado para boa parte das pessoas, além de toda a dor com a perda, muitas dúvidas também acabam surgindo, principalmente em relação aos direitos em que cada familiar pode ter, deixado pelo ente querido. Contudo, é importante conhecer todas essas questões, e o que de fato [...]
A pensão por morte é o benefício do INSS destinado aos dependentes do trabalhador que vier a falecer. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.213/91, são considerados dependentes do segurado do INSS os seguintes grupos: o cônjuge, a companheiro(a), filho(a) não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha alguma deficiência, [...]
Mediante ao falecimento de um trabalhador, caberá aos herdeiros retirar valores referentes a benefícios deixados por ele, como é o caso do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep. Além disso, dependentes de segurados do INSS que faleceu, poderão solicitar a pensão por morte. O benefício concede um valor [...]
A pensão por morte é um benefício que ampara a família dos segurados após seu falecimento, pago pelo INSS aos dependentes de um contribuinte que faleceu ou teve sua morte decretada pela Justiça. Têm direito à pensão por morte todos os dependentes do segurado, ou seja, as pessoas que dependiam economicamente dele em vida. O [...]
Em resumo, a pensão por morte nada mais é que um benefício previdenciário destinado a dependentes de segurados que faleceu, ou teve sua morte decretada pela justiça, como em casos de desaparecimento. O provento faz parte do leque de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe destacar que o intuito da pensão [...]
Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil. Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS pago a dependentes de uma pessoa que faleceu mesmo que ela não fosse aposentada no momento do falecimento. Esse benefício serve para que aqueles dependentes tenham um apoio financeiro, como uma substituição do valor financeiro que a pessoa que morreu garantia aos seus dependentes. Se você quer saber [...]
A pensão por morte é um benefício que substitui a renda da pessoa falecida e tem como objetivo amparar seus dependentes, mesmo quando o falecido não era aposentado quando ocorreu o óbito. No caso de quem já era aposentado e veio a falecer, sua aposentadoria vai virar pensão aos dependentes. Mas para ter direito a [...]
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