Nos primeiros 100 dias, o Governo de SP abriu linhas de crédito para os cidadãos e municípios paulistas. Neste período, a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibilizou um total de R$ 533 milhões em linhas de crédito. Além disso, o Banco do Povo disponibilizou R$ 30 milhões para microempreendedores [...]
O Ministério da Saúde destinou equipes de apoio e kits de medicamentos para atender a situação de emergência em Rio Branco, no Acre, após a capital do estado ser atingida por fortes chuvas nos últimos dias e sofrer estragos causados por enxurradas e enchentes. Os kits com 32 tipos de medicamentos são suficientes para o [...]
O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O post Projeto de Lei amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres naturais, tragédias, endemias e pandemias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.O post Proposta permite o saque do FGTS para doações a entidades de [...]
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [...]
A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas [...]
Todos os anos, centenas de desastres naturais são registrados em todo o mundo. Aqui no Brasil, enchentes são as mais comuns, em especial em períodos de altas temperaturas, com as fortes chuvas de final de tarde. E, além das perdas humanas – que são irreparáveis – e as perdas materiais, quem sofre com esse tipo [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, pretende atender ações da Defesa Civil relacionadas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres naturais que [...]
Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), acrescenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo sobre a participação de representante dos empregados [...]
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