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Trabalhar durante a noite pode ter um impacto diferente na rotina e na saúde do profissional, e por isso a legislação brasileira prevê direitos específicos para quem atua nesse período. Se você é um trabalhador noturno, é fundamental conhecer esses benefícios para garantir que suas condições de trabalho estejam de acordo com a lei. Acompanhe! [...]
Trabalhar aos domingos não é a vontade de muita gente, porém, tem profissões que o trabalhador é obrigado a exercer suas atividades laborais nesse dia. As regras para trabalhar aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas – uma ou outra exceção foi liberada ao longo dos anos. No entanto, em 2020 aconteceram mudanças [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer desde o dia 20 [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve ter reflexos também, sobre férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O post TST altera cálculo de verbas trabalhistas e onera empregadores apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
A legislação trabalhista visa assegurar a qualidade de vida dos trabalhadores e isso inclui o seu direito de ter dias de folga. Trata-se do chamado Descanso Semanal Remunerado (DSR). Além disso, é assegurado ao empregado o direito de folgar aos domingos no mês. Sendo assim, DSR é um direito de extrema importância para a manutenção [...]
Trabalhar todos os dias da semana, sem pausas e descansos, acarreta diversos problemas mentais e físicos. Por isso, a lei determina que todo trabalhador tem direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), que preza pelo bem-estar individual do colaborador. Mas o DSR pode sofrer descontos na folha de pagamento, o que acaba confundindo muitas pessoas. Esse [...]
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para a categoria. Afinal, durante muitos anos, os empregados domésticos trabalhavam de maneira informal. Eram contratados pela família em longas jornadas de trabalho que incluíam até mesmo dormir na residência [...]
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações do trabalho, estabelecendo diversos direitos que objetivam preservar a qualidade de vida e saúde do funcionário, assim como interesses do empregador. No entanto, quando falamos nos direitos dos trabalhadores, [...]
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda e qualquer pessoa que presta serviços a uma empresa, tem direito ao chamado DSR, sigla para Descanso Semanal Remunerado. Para simplificar, o DSR, basicamente, diz respeito ao direito a um dia de folga [...]
DSR é o descanso semanal remunerado, sendo o período de 24h de folga do colaborador, em que ele se ausenta do posto de trabalho, mas recebe o valor referente àquele dia sem descontar do salário, sendo assim um pagamento adicional. Já as horas extras, é quando o colaborador fica até 2 horas a mais do [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores muitos direitos. Contudo, alguns ainda causam dúvidas. A sigla DSR significa Descanso Semanal Remunerado, e como o próprio termo diz, é um período que se destina para o trabalhador descansar, ter um tempo com a família, socializar com os amigos e realizar atividades que não [...]
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo menos um dia por semana. Normalmente o descanso garantido pela Constituição é dado aos trabalhadores no domingo, contudo, o que acontece com quem trabalha aos domingos e feriados? Descanso de quem trabalha aos domingos e [...]
Domingos e feriados existem para o trabalhador descansar, no entanto, nem tudo pode parar nessas datas, como lojas em shopping, padarias, supermercados e restaurantes. Neste caso, precisa ter funcionários a disposição para que a empresa funcione. Mas os trabalhadores que precisam atuar em escalas de finais de semana e feriados tem seus direitos garantidos pela [...]
Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É ela quem regulamenta todos os direitos e deveres tanto do funcionário quanto do patrão. Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador [...]