desconto de mensalidade de faculdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. Entidades particulares pretendem derrubar a concessão de descontos compulsórios. Na sessão de hoje, os ministros julgaram a admissibilidade das ações. O mérito da discussão será analisado na quarta-feira (17). Devido [...]