O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido por sua sigla FGTS, trata-se de um dos principais direitos destinados aos trabalhadores brasileiros. Seu principal intuito é fornecer uma estabilidade financeira ao beneficiário, funcionando como uma espécie de poupança, à medida que opera de maneira semelhante a um fundo reserva. Neste artigo, você poderá [...]
Os salários dos trabalhadores têm novos descontos da contribuição previdenciária neste ano. Os novos valores, vigentes desde o dia 1º de janeiro, começam a chegar no bolso no início deste mês, com o pagamento do salário referente a janeiro. Para definir a tabela de contribuições válida em 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) [...]
Os trabalhadores brasileiros terão um novo desconto no salário a partir de fevereiro. O novo desconto diz respeito ao reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, o INSS, dos trabalhadores com carteira assinada. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2022, que [...]
O salário se trata da remuneração que o trabalhador recebe pelo seu serviço prestado, sendo assim, é o principal direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor do salário é variável conforme o contrato de trabalho firmado entre o empregado e empregador, assim como as horas extras, adicionais e descontos. Com [...]
O salário do trabalhador é o principal direito trabalhista previsto pela CLT. Além de ser o principal direito dos trabalhadores, é algo sagrado para quem transpira muito para garantir seu dinheiro dignamente. Devido a toda importância do salário, muitas vezes os trabalhadores se frustram com o recebimento do seu suado dinheiro ao verificar descontos que [...]
Muitos trabalhadores acreditam que com a apresentação do atestado médico referente falta no trabalho, evitará que a empresa desconte o dia em que esteve ausente do seu salário. Frequentemente nos deparamos com dúvidas com relação ao desconto do salário, mesmo o trabalhador apresentando o atestado médico. Mas afinal, será que realmente a empresa pode descontar [...]
Existem sim situações nas quais muitos já sabem que descontos no salário não são autorizados. Em suma, faltas justificadas, folgas em feriados e intervalos, permitem a ausência no trabalho, sem que haja perdas na remuneração, nestes casos, é essencial saber que empregado está amparado pela legislação. No entanto, neste artigo, iremos abordar algumas ocasiões referentes [...]
Dentre todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, o principal deles é justamente o salário recebido mensalmente pelos dias trabalhados, conforme expresso no contrato de trabalho. Por ser o principal direito dos trabalhadores, a legislação trabalhista traz algumas proteções com relação ao salário, onde, entre elas podemos citas: Justa remuneração: salário que não pode ser [...]
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida. Acontece que algumas vezes pode ocorrer de chegar no final do mês e o valor combinado vier a menos. [...]
O envio dos eventos de folha de pagamento para o eSocial referente a competência de janeiro/2022 estavam suspensos, muitos empregadores aguardavam a liberação para que o envio desses eventos fosse feito. Com a publicação da portaria que reajusta os valores previdenciários para 2022, o envio dos eventos de folha da competência de janeiro/2022 ao eSocial [...]
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem como objetivo oferecer aos seus beneficiários, mediante tempo de contribuição, meios indispensáveis de sobrevivência, sejam eles por incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Dentre os benefícios concedidos está a aposentadoria, que pode variar de modalidade [...]
Como deve se saber, o valor do salário registrado na carteira de trabalho é diferente da quantia que realmente é paga mensalmente, devido aos descontos salariais que devem ser feitos. Estes abatimentos na remuneração equivalem à encargos legais, bem como, a descontos autorizados pelo próprio colaborador. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), [...]
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