Arquivos despacho gratuito de bagagem - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Presidente veta a volta do despacho gratuito de bagagem em avião

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-16T01:24:31-03:0016 junho, 2022|

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. [...]

Gratuidade de bagagens é mantida e texto segue para sanção presidencial

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-05-25T11:24:07-03:0025 maio, 2022|

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta [...]

despacho gratuito de bagagem

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