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Destaques

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Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Por |29 novembro, 2021|

O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de escolha dos viajantes de ônibus. Na quinta-feira (25/11), a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade (3 votos a 0), o provimento de recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais (Sinterj), que queria suspender [...]

Hackers invadem dados do SBT

Por |23 novembro, 2021|

Os dados dos funcionários do SBT foram divulgados. A informação vem de uma carta enviada pela emissora aos colaboradores, que pode ser acessada no site da TV Pop. Conforme divulgado por um site dedicado ao mercado de TV, o SBT está notificando seus colaboradores por meio de um comunicado enviado pela Sedex e confirmando o [...]

Cooperativa Unicred passa por ataque cibernético

Por |23 novembro, 2021|

A Unicred, uma cooperativa financeira com 279 filiais em todo o país, foi atacada na segunda-feira, 22. Em nota, a organização informou que “parte de seus sistemas e canais digitais” não estavam disponíveis e garantiu que até o momento não constatou vazamento de dados ou outras informações internas de seus cooperados. O site da cooperativa [...]

Presidente Jair Bolsonaro quer dividir a Petrobras

Por |9 novembro, 2021|

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro reiterou na segunda-feira que gostaria de privatizar a petrolífera estatal Petróleo Brasileiro SA, dizendo que seu plano ideal seria dividi-la em vez de vendê-la a um comprador. Lutando com as consequências políticas do aumento dos preços dos combustíveis, Bolsonaro sugeriu repetidamente nas últimas semanas que gostaria de privatizar a empresa [...]

Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais

Por |9 novembro, 2021|

O Senado aprovou no dia (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para a Câmara. O relator, senador Humberto [...]

Nova diretriz da China sobre estocagem de alimentos desencadeia compra e pânico

Por |8 novembro, 2021|

Longas filas sinuosas, pessoas se acotovelando e lutando nos supermercados para estocar alimentos essenciais: essas são as cenas de pânico de compra que estão sendo testemunhadas em toda a China – que está se preparando para uma nova onda de surto de COVID-19 e uma longa temporada de inverno. Biscoitos militares e lanches estão se [...]

Empresas com mais acidentes querem pagar Fator Acidentário de menor

Por |6 novembro, 2021|

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação de constitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e um recurso do Sindicato de Indústrias Têxteis do Rio Grande do Sul (Sitergs), que questionam os índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que as empresas são obrigadas a pagar [...]

COVID-19: Entenda a Portaria MPT Nº 620 sobre a vacinação

Por |6 novembro, 2021|

Na última segunda-feira, 1º de novembro de 2021, foi publicada a Portaria MTP nº 620 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que impõe limitações quanto ao direito potestativo do empregador, no que se refere, principalmente, à vacinação da COVID-19. Resumidamente, a Portaria estabelece que: (i) Será considerada prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação [...]

LGPD e Black Friday e os cuidados com seus dados pessoais

Por |6 novembro, 2021|

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e traz novos desafios para as empresas, principalmente quando falamos em e-commerce e datas sazonais, como, por exemplo, a Black Friday – de extrema importância para o varejo. É importante dizer que, nesse caso, eles possuem uma operação de contato direto com dados pessoais dos [...]

Quero que a empresa me demita, isso é possível?

Por |5 novembro, 2021|

A injustiça e abusos por parte de maus empregadores acaba levando as trabalhadoras e trabalhadores injustiçados a preferirem estar desempregados do que continuarem passando por determinada condição abusiva no trabalho. Os casos de abusos mais comuns são: a) atrasos reiterados de salários; b) assédio moral; c) ausência de registro em carteira; d) ausência de depósitos [...]

Brasil revela maior alta de juros em quase 20 anos e já começa a preocupar economia

Por |28 outubro, 2021|

O Banco Central do Brasil anunciou seu maior aumento nas taxas de juros desde 2002, acelerando a luta contra a inflação que está na casa dos dois dígitos, já que os investidores temem um alarde de gastos do governo pré-eleitoral. O país mais populoso da América Latina está testemunhando alguns dos maiores aumentos de preços [...]

Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL

Por |26 outubro, 2021|

A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil. O total de indício de insuficiência verificado [...]

Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

Por |26 outubro, 2021|

A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento esteve presente em duas causas recentes julgadas em grau de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um dos processos, [...]

Juiz fraudava decisões em esquema criminoso que causou prejuízo de 18 milhões

Por |26 outubro, 2021|

Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões e, agora, são denunciadas pelo Ministério Público. Entre as vítimas, vivos e mortos que tiveram contas bancárias zeradas de uma hora para outra. Entre os acusados, um juiz que [...]

Juiz das Garantias só deve ser instituído onde há mais de um magistrado

Por |26 outubro, 2021|

O subprocurador-geral da República Alcides Martins defendeu na segunda-feira (25) que o chamado juiz das Garantias seja instalado somente em subseções judiciárias onde haja mais de uma comarca ou vara criminal e conforme à Constituição. O posicionamento do representante do Ministério Público Federal (MFP) foi externado durante a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal [...]

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