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Nos últimos dias observamos uma série de posts falando sobre o uso do aplicativo Airbnb. Trata-se de um aplicativo para compartilhar acomodações ou quarto por diárias a serem definidas pelo proprietário do espaço. Entenda o caso: Um condomínio residencial em Porto Alegre entrou com uma ação contra a proprietária de 2 apartamentos em razão da [...]
Criada como um negócio familiar no interior de São Paulo, a Magazine Luiza é hoje uma das maiores redes de varejo no Brasil, contando com mais de 700 lojas e um dos maiores e-commerce do País. E por trás de todo esse sucesso está o esforço e dedicação de Luiza Helena Trajano, sobrinha da fundadora da loja, [...]
Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de 2019 o número de empreendedores formalizados alcançou o número de 8.154.678, e graças a esse programa é possível ter diversos benefícios como: ter um CNPJ, linhas de crédito junto aos bancos, o processo de abertura [...]
O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões. Segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo [...]
Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda de mudanças no ICMS, o imposto estadual. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast afirmam que as discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução de entraves na [...]
Ainda que o direito estadunidense tenha diferenças com relação ao direito brasileiro, é possível aprender com advogados americanos algumas lições sobre gestão de escritório de advocacia. Os americanos costumam ter um olhar de negócios sobre seus escritórios, com a visão de que precisam ser bem geridos e abertos a inovações para serem bem-sucedidos. Desafios do mercado americano de advocacia Vale ressaltar que o mercado de advocacia [...]
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária. O precedente foi fixado no julgamento envolvendo o Grupo JPupin, e tratou da inclusão na recuperação judicial de débitos contraídos por produtor rural como pessoa física. As dívidas do [...]
Se o Brasil ainda fosse império, o que seria do Direito Brasileiro? No dia 15 de novembro, comemora-se a Proclamação da República. Como é feriado nacional, os prazos processuais não correm conforme o Novo CPC, mas o que pouco se questiona é verdadeiro impacto da proclamação da República no Direito Brasileiro. Muito embora o regime republicano seja diretamente [...]
O limite de compras terrestres, sem impostos, no exterior passará de US$ 300 para US$ 500, a partir de 1° de janeiro de 2020. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na quinta, 14. O aumento do limite deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo, potencializando o [...]
São muitas as empresas cujas marcas, tradicionais e renomadas no mercado, não foram capazes de se manter economicamente saudáveis e acabaram em meio a processos de recuperação judiciais fracassados e falências que entopem até hoje o Judiciário. Entre os muitos exemplos que podemos citar está o Mappin, centenária loja de departamentos que marcou o Brasil [...]
Se a empresa não pagou o INSS, ou seja, a contribuição previdenciária, o trabalhador não pode ser prejudicado. Entenda o que vai acontecer contigo caso você precise de algum benefício do INSS numa situação desta. A empresa não pagou o INSS, o que fazer? Antes de tudo, é muito importante você saber que a empresa [...]
Empreender é uma tarefa de vários componentes Para começar um negócio e maximizar as chances de sucesso, é preciso ter uma boa ideiaentendimento de mercado e muita persistência. Empreender é uma tarefa de vários componentes. Para começar um negócio e maximizar as chances de sucesso, é preciso ter uma boa ideia, entendimento de mercado e [...]
A reforma da Previdência prevê uma série de regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes de sua entrada em vigor. Mas quem começar a contribuir para a aposentadoria já precisará seguir as regras definitivas. As exigências são as mesmas para os trabalhadores do setor privado, que contribuem ao INSS, e [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas —412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido de Toffoli, obtido [...]
Ação da Via varejo tem negociação suspensa após denúncia de fraude contábil Desde que a família Klein retomou o controle da Via Varejo, a dona das Casas Bahia e do Ponto Frio tem reconquistado gradualmente a confiança do mercado, que aposta numa virada na gestão da empresa. Mas possíveis problemas na contabilidade da companhia pode mexer [...]