Arquivos devolução de valores excedentes na conta de luz - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Aprovada a lei que garante descontos na conta de luz

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-07-01T13:23:27-03:001 julho, 2022|

Nesta última terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a lei 14.385 que prevê a revisão de reajuste aplicados na fatura de energia elétrica e garante a devolução de impostos cobrados de maneira indevida na conta de luz. A medida atende uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada ainda em 2017. Nesta [...]

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Câmara aprova projeto que traz descontos na conta de luz

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-09T17:24:55-03:009 junho, 2022|

Na última terça-feira (7) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata da devolução de valores cobrados de maneira equivocada ao consumidor. Em resumo, a proposta prevê a restituição de quantias pagas a mais no PIS e no Confis, devido a incisão do ICMS (Tributo estadual) na base de cálculo [...]

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Conta de luz pode ganhar descontos com aprovação de projeto

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-08T15:18:04-03:008 junho, 2022|

Não é de hoje que a conta de luz tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros. Por sua vez, pode ser que nos próximos meses já haja uma redução na fatura de energia elétrica, mediante a aprovação da proposta que prevê a devolução de maneira equivocada. Ainda em 2022, pode ser [...]

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Senado aprova descontos na conta de luz. Entenda o projeto

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-06T17:23:48-03:006 junho, 2022|

Dentre os principais fatores que causam impacto no bolso do brasileiro, estão as cobranças mensais atreladas a conta de luz. Apesar do encerramento da bandeira de escassez hídrica, que cobrava na fatura um adicional de R$ 14,20 cada 100 kWh consumido, os valores da conta de energia elétrica continuam sendo um problema para muitos. Ademais, [...]

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devolução de valores excedentes na conta de luz

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