Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários. Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas [...]
As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou hoje (13) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota. As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto [...]
O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. Designed by @freepik / freepik Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como [...]
O Governo Federal através do Ministério da Economia, suspendeu até 31 de março, a exigência de recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal, e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A medida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários. Foi publicada hoje [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta [...]
Empresas do Norte e Nordeste do país já podem renegociar suas dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo para renegociação dos débitos vai até 18 de dezembro. A portaria que disciplina procedimentos, requisitos e condições necessárias para a quitação e a renegociação das [...]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os procedimentos para a indicação, por agentes econômicos, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse. Por esse processo, as empresas interessadas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo [...]
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. A norma entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021. De acordo com a portaria, “a atividade de monitoramento [...]
No sábado (3), numa live realizada no perfil do Instagram, José Hott, diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que a corporação poderá realizar ainda em 2020 o Concurso PRF. Entretanto, para p concurso acontecer, será necessário que o aval saia no final de outubro. “Estamos prontos para soltar [o edital] este ano. Se a [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um limite maior para usar no cartão de crédito. De acordo com o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), foi recomendado ao INSS o aumento do limite do cartão de crédito de aposentados em até 1,6 vezes em relação a renda mensal. Segundo [...]
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) marcou para o dia 16 de agosto de 2020 a primeira edição do Exame de Suficiência 2020. A prova será realizada na modalidade a distância, atendendo às orientações relativas as medidas de controle e de combate ao coronavírus. Dessa forma, os mais de 40 mil candidatos inscritos poderão fazer [...]
MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram [...]
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