O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para discutir a Resolução 591/2024, que estabelece regras para julgamentos [...]
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administração pública, [...]
Destaca-se que não são todas as condutas tipificadas em nosso Código Penal que estão sujeitas ao Júri Popular Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Como está a regularização das casas de apostas e jogo do bicho no Brasil Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
É importante que o empregado tenha conhecimento de seus direitos e não hesite em procurar assistência jurídica quando necessário. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
O que mudou e o que está para mudar na lei do divórcio: Um panorama das transformações no cenário jurídico brasileiro Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Três em cada 10 mulheres já se endividaram por causa do namoro, aponta pesquisa Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Entenda os detalhes que envolvem essa questão e como a lei vê essa união Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Enquanto alguns veem a modernização das leis como essencial, outros receiam que essas mudanças possam gerar injustiças. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Saiba Mais... Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Lei 12.964/14 disciplina a aplicação de multas pela falta de registro em carteira de trabalho dos empregados domésticos. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Dependerá da situação. Há casos que podem e em outros não. Entenda. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Para proteger os usuários e garantir a segurança do PIX, o Banco Central implementou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Ives Gandra da Silva Martins
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