A propagação de desinformação sobre o impacto da reforma nos tributos estaduais e municipais, bem como nos preços dos alimentos da cesta básica, está sendo promovida por um vídeo viral nas redes sociais. No vídeo, um homem afirma que a reforma tributária estabelece o “fim da herança”. Ele também alega que todos os impostos pagos [...]
A herança é de fato um dos temas que mais geram dúvidas nos brasileiros, afinal, costumamos lidar com esse assunto apenas em momentos mais delicados, onde, esse assunto, de fato não é muito simples de lidar. Com relação à herança, várias dúvidas podem surgir pelo caminho, como, por exemplo, como funciona o inventário, quem ficará [...]
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que haja dúvidas, ou até afirmações conhecidas no senso comum que, por sua vez, não estão exatamente certas. Dentre as crenças presentes no imaginário popular, está àquela de quem mora [...]
UM GRAVE RISCO que corre quem não abre o Inventário no tempo certo é sim o da PERDA do seu direito, inclusive por conta da possibilidade da USUCAPIÃO. É claro que essa possibilidade de perda não se dá da noite pro dia e com muita facilidade, porém o risco é real na medida em que [...]
A herança é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, principalmente na hora da divisão dos bens deixados pelos familiares falecidos. Vale lembrar que em regra existe uma situação conhecida como direito de representação, que diz respeito aos familiares que são chamados para receber parte da herança. Dessa maneira, é preciso entender que o recebimento [...]
Filho não registrado e não reconhecido tem direito a herança? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Filho não registrado e não reconhecido tem direito a herança? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Sempre que alguém morre, é preciso abrir um inventário para que os seus bens sejam passados para o nome dos herdeiros. Por meio do procedimento obrigatório, serão levantados todos os direitos e obrigações direcionados aqueles que estiverem na linha sucessória. Por vezes, além do patrimônio, o falecido deixa dívidas, ocasião em que o patrimônio deixado [...]
A área de direitos sucessórios pode gerar muitas dúvidas, em especial, quando falamos sobre quem recebe o que da herança. Dentre as questões que rodeiam o tema, uma está voltada a divisão dos bens deixados pelos pais aos filhos, ou seja, de como é feita a partilha entre irmãos. É possível que alguém tenha mais [...]
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. É a partilha que divide os bens deixados e determina a parte que cabe a cada herdeiro. Mas e quando a pessoa não possui herdeiros, quem recebe a herança? Essa é uma dúvida muito comum, e por isso [...]
É comum que na velhice, um dos filhos assuma uma maior responsabilidade quanto aos cuidados dos pais. Por questões de justiça moral e ética, muitos pensam que devido isso, terão mais direitos que seus irmãos em relação a herança deixada, em casos de falecimento. No entanto, quando falamos de herança, será considerada a justiça legal, [...]
A partir do momento em que uma pessoa falece, ocorre um fato jurídico chamado sucessão de patrimônio, ou seja, os bens deixados pela pessoa são transmitidos aos herdeiros legítimos e testamentários. No entanto, essa questão precisa ser formalizada por um procedimento chamado inventário, que nada mais é que um documento que identifica o patrimônio do [...]
Quando um familiar acaba falecendo, os familiares e dependentes acabam encontrando uma situação em que precisam realizar a transferência dos bens deixados. Nesse sentido, normalmente o processo mais comum adotado para a transferência dos bens é por meio do inventário. Contudo, o inventário nem sempre é o único documento que os familiares do falecido podem [...]
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é, em casos nos quais os netos já haviam perdido um dos pais, antes dos avós vierem a falecer. Em suma, essa dúvida se torna pertinente à medida que se discute o direito da nora/genro, em [...]
Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ir a inventário e todo um processo é feito para a divisão dos seus bens. A herança é um conjunto de direitos e obrigações que se transmite, em razão da morte, a uma pessoa, ou a um conjunto de pessoas, que sobrevivem ao falecido. Dessa forma, o direito [...]
Para um melhor entendimento desta questão atrelada ao direito de família, vamos colocar uma situação hipotética. Supondo que uma mulher cujo marido faleceu, deseja reivindicar a herança deixada pelos sogros, devido a ausência do cônjuge que veio a óbito. Esta situação pode se desdobrar em casos em que o cônjuge sobrevivente possui filhos com o [...]
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