O final do ano já chegou e, quando falamos em final de ano, é impossível não falarmos sobre o pagamento do 13º salário. Isso porque, normalmente, os trabalhadores brasileiros acabam recebendo o abono justamente no final do ano. No entanto, um assunto que ainda rende muitas dúvidas é com relação à pensão alimentícia e o [...]
A pensão alimentícia é um assunto sério, e deixar de pagar a obrigação pode gerar graves penalidades como até mesmo a prisão. Dessa forma, quando falamos de pensão alimentícia não podemos brincar com o assunto. Falando ainda sobre o pagamento da pensão alimentícia, uma dúvida muito recorrente e que também gera graves penalidades está relacionada [...]
A pensão alimentícia é um valor acordado, e necessário para o custeio das despesas de quem não possui meios próprios de subsistência. A verba pode ser paga tanto em dinheiro quanto para pagamento dos direitos aos prestadores e fornecedores de serviços e produtos, onde, têm direito de receber, o filho, ex-cônjuge, ex-companheiro, desde que comprovada [...]
Muitas pessoas ouvem falar em pensão alimentícia e se enchem de dúvidas acerca do que realmente significa. Pois já vou começar te explicando que a pensão alimentícia é o valor pago por um alimentante para ajudar um alimentado em seu sustento, quando ele não tem condições de se sustentar sozinho. A pensão alimentícia é um [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles a pensão por morte, que se trata de um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido. Normalmente, a pensão por morte é conhecida por ser paga à esposa e aos filhos do falecido. No entanto, muitas pessoas ficam com [...]
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por essa razão, a pensão alimentícia aos filhos é um dever constitucional e tem como objetivo garantir as necessidades básicas de sobrevivência e sustento da criança ou adolescente em relação à alimentação, [...]
A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo firmado, seja ele pessoal ou através de determinação da Justiça. Esse valor engloba as necessidades básicas de uma pessoa como moradia, alimentação, saúde, educação, etc. Contudo, apesar de ser muito conhecida, a pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas nas pessoas, principalmente com relação [...]
Motivo de muitas discussões e muita discórdia, a pensão alimentícia é prevista no Código Brasileiro como uma forma de assegurar a sobrevivência de um ser humano. Milhares de famílias comparecem nos tribunais a fim de chegarem a um valor que atenda ambos os lados. Mas você sabia que a pensão alimentícia pode ser solicitada não [...]
Pensão alimentícia. Eis um assunto que é motivo de muitas brigas. Contudo é um direito previsto no artigo 1.694 do Código Civil. Este artigo prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver. Entre as necessidades podem estar inclusas saúde [...]
Por norma, a partir do momento em que a pessoa alcança a maioridade civil, ou seja, atinge os 18 anos, ela passa a ser considerada capaz de prover o próprio sustento, pela justiça. Sendo assim, o dever dos pais de pagar uma pensão alimentícia se extingue, logo a resposta para o título deste artigo é [...]
Se uma pessoa descumprir a sua obrigação de pagar o sustento para um cidadão que precisa ser sustentado, isto poderá acarretar em vários problemas, estando sujeito ao bloqueio de bens, prisão por três meses e até mesmo ter o nome inscrito no cadastro de devedores. No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer se o descumprimento do pagamento de pensão alimentícia pode levar o nome do devedor ao SPC SERASA. Continue conosco e saiba mais sobre o assunto. Já adiantamos que é possível sim, pois, esta medida visa como uma saída eficaz para que o devedor pague o que deve. Você sabe [...]
Mesmo sendo um assunto bastante falado, a pensão alimentícia ainda causa muitas dúvidas e poucas pessoas entendem, de fato, o que esse direito significa e a quem ele é garantido. É importante ressaltar que a pensão alimentícia se trata do custeio das despesas daqueles que não têm condições próprias de manter seu sustento. Quando falamos [...]
O pagamento da pensão alimentícia causa muitas dúvidas às famílias brasileiras, principalmente relacionadas ao momento em que ela começa a valer de fato. Mas para entender essa questão, é importante saber quando pedir a pensão alimentícia, que se trata de um direito que é previsto pelo Código Civil e que garante aos cônjuges, companheiros ou [...]
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