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Direito de arrependimento

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Consumidores podem se arrepender de compras feitas na internet

Por |16 fevereiro, 2023|

Quem nunca comprou um produto através dos meios online, e não ficou satisfeito quando a mercadoria chegou? Isto pode ocorrer pelos mais diversos motivos, seja devido a defeitos, tamanho errado, material de má qualidade ou simplesmente por não gostar do produto ao vê-lo fisicamente. Pois saiba que independente da razão, o consumidor terá direito ao [...]

Conheça o Direito de Arrependimento para Compras realizadas na Internet

Por |5 dezembro, 2022|

Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura ao consumidor o direito de arrependimento pelas compras realizadas a distância. A legislação garante que dentro do prazo de 07 (sete) dias, contados do recebimento do item ou da contratação, o cliente cancele qualquer compra [...]

Black Friday 2022: Conheça os principais direitos do consumidor

Por |15 novembro, 2022|

Consolidada inicialmente nos Estados Unidos, a Black Friday 2022 ocorrerá em breve no Brasil. Por aqui, a data acabou virando uma temporada de liquidações, momento em que as pessoas aproveitam para adiantar as compras de Natal.  Neste ano o dia oficial da Black Friday será em 25 de novembro, mas várias empresas já começaram a anunciar suas [...]

Comprou um produto e não quis mais? Conheça os seus direitos.

Por |12 março, 2022|

Atire a primeira pedra quem nunca comprou um produto e logo em seguida se arrependeu da compra? As mulheres são as maiores vítimas, pois estão sempre procurando liquidações e acabam levando algo que nem precisam. Daí bate aquele arrependimento e a vontade de devolver é grande. Será que isso é possível?  Sim, mas existem algumas [...]

Veja como funciona o aviso prévio

Por |20 janeiro, 2022|

O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando toma a decisão de se desligar do atual vínculo empregatício. O que é e como funciona o aviso prévio será o tema tratado nesta matéria. Recentemente, foi noticiado um balanço do Tribunal Superior do Trabalho [...]

Saiba quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro

Por |29 junho, 2021|

Comprar um produto e se arrepender tornou-se um problema recorrente durante o período de isolamento. Entretanto, nesta situação, poucos consumidores sabem como proceder. Além disso, existe uma grande dúvida sobre quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro. Apesar de a insatisfação ser real, nem sempre é possível pedir a devolução do valor. Então, [...]

Cancelamento de Contrato: O que diz a lei do consumidor?

Por |30 abril, 2021|

Hoje, cancelar um contrato é uma prática mais comum do que se imagina. Assim, o consumidor tem total liberdade para se desfazer de uma compra ou da contratação de um serviço, sem que precise ficar vinculado para sempre àquela contratação. Desse modo, diversos são os motivos que levam ao cancelamento do contrato, o que leva [...]

Compras online: Entenda o Direito de Arrependimento do consumidor

Por |18 novembro, 2020|

Nos dias de hoje, com a praticidade das compras online, muitos consumidores optam por adquirirem produtos pela internet ou telefone, porém, apesar da segurança desses negócios, podem surgir certos transtornos e/ou frustrações ao comprador. Neste sentido, o Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre o direito de arrependimento: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, [...]

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