Datas como a Black Friday fazem o espírito consumista aflorar. Atire a primeira pedra quem nunca aproveitou o momento para comprar aquele item desejado há muito tempo ou até mesmo aquele presente para um conhecido. Apesar disso, às vezes nos esbarramos em arrependimentos ou até mesmo em problemas que nos deixam bem chateados, como um atraso na [...]
Quem nunca comprou um produto através dos meios online, e não ficou satisfeito quando a mercadoria chegou? Isto pode ocorrer pelos mais diversos motivos, seja devido a defeitos, tamanho errado, material de má qualidade ou simplesmente por não gostar do produto ao vê-lo fisicamente. Pois saiba que independente da razão, o consumidor terá direito ao [...]
O Procon Estadual da Paraíba vai realizar o 45º Mutirão de Renegociação de Dívidas – o primeiro deste ano – nos próximos dias 7, 8 e 9, no município de Cuité. O atendimento aos consumidores interessados em regularizar suas dívidas será realizado das 8h às 15h, no Centro de Convivência, Antiga Prefeitura, localizado na Rua [...]
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado em lei, o PL 2.856/2022 modificará o Código de Defesa do Consumidor para penalizar, entre outras práticas, o disparo reiterado de chamadas telefônicas ou de mensagens via internet e [...]
Atualmente, estamos em uma época especial do ano, fortemente marcada pela troca de presentes, o natal. Sendo assim, costuma ser bem pertinente que pessoas busquem entender seus direitos que envolvem garantia e troca de produtos, até porque não é sempre que um presente será do gosto de quem recebeu. De imediato, cabe esclarecer que no [...]
Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem direitos diferenciados para estes casos. Muitos podem não saber, mas ao adquirir um produto por meio da internet, você pode devolver em caso de insatisfação, é o que a doutrina jurídica chama de direito ao [...]
Você provavelmente já passou por alguma situação em que um determinado produto veio defeito ou estragado, senão, pelo menos deve conhecer alguém que já. Isto porque, casos deste tipo são corriqueiros, ou seja, não é algo incomum acontecer, logo, existem regulamentações legais sobre o tema. Em suma, nosso assunto se direciona à famosa garantia, que [...]
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas. Ele é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores. No Brasil, o Código de Defesa [...]
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. De acordo com a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, na fatura mensal pode ser encontrada a cobrança do encargo. Contudo, o imposto somente [...]
O sistema de pagamento instantâneo conhecido como PIX, já caiu no gosto do brasileiros, tendo em vista que hoje a ferramenta é a segunda maneira mais escolhida pelos consumidores na hora de pagar contas, produtos e serviços. Cenário este, que só vem crescendo desde a criação do sistema em 2020, pelo Banco Central (BC). Nesta [...]
Chegou o Natal! Época esperada tanto pelos comerciantes como pelos consumidores. Afinal, dezembro é um mês de festas e a melhor data para as vendas no comércio. A empolgação é grande. Com o advento da internet tudo ficou ao alcance de um click. Portanto, as chances de comprar por impulso e pela facilidade aumentam em [...]
Sair com os amigos e familiares para descontrair é sempre um bom programa. Colocar a conversa em dia, comer algo saboroso acompanhado de uma bebida não tem coisa melhor. Mas, ao chegar ao ponto de encontro, há um artista tocando uma música ao vivo e o pagamento dele muitas vezes é condicionado a uma gratificação [...]
Comprar um produto e se arrepender tornou-se um problema recorrente durante o período de isolamento. Entretanto, nesta situação, poucos consumidores sabem como proceder. Além disso, existe uma grande dúvida sobre quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro. Apesar de a insatisfação ser real, nem sempre é possível pedir a devolução do valor. Então, [...]
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