Atualmente, estamos em uma época especial do ano, fortemente marcada pela troca de presentes, o natal. Sendo assim, costuma ser bem pertinente que pessoas busquem entender seus direitos que envolvem garantia e troca de produtos, até porque não é sempre que um presente será do gosto de quem recebeu. De imediato, cabe esclarecer que no [...]
Você provavelmente já passou por alguma situação em que um determinado produto veio defeito ou estragado, senão, pelo menos deve conhecer alguém que já. Isto porque, casos deste tipo são corriqueiros, ou seja, não é algo incomum acontecer, logo, existem regulamentações legais sobre o tema. Em suma, nosso assunto se direciona à famosa garantia, que [...]
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas. Ele é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores. No Brasil, o Código de Defesa [...]
Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ou apresentar algum defeito tem o direito de troca. Quem determina as situações em que a substituição é possível é o Código de Defesa do Consumidor. Existem situações em que a troca é obrigatória e, [...]
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