O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou apenas FGTS, é um importante direito voltado a todos os trabalhadores que atuam sob as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em suma, o benefício representa uma espécie de fundo reserva que poderá ser acessado em situações de emergência, a exemplo de um eventual [...]
A legislação trabalhista garante uma série de direitos ao trabalhador brasileiro que exerce sua atividade com carteira assinada, ou seja, é contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Benefícios como o 13º salário, férias e seguro desemprego são os mais lembrados pelos trabalhadores. Todavia, hoje vamos apresentar esses e outros direitos que os [...]
Você já passou pela situação onde o seu chefe ficou reclamando de suas idas ao banheiro? Ou ao menos já ouviu alguma reclamação de que alguém passa tempo demais indo ao banheiro? Essa é uma dúvida um tanto quanto sutil, mas que precisa ser respondida, afinal de contas, é preciso entender quais são os limites [...]
Você já passou pela situação onde o seu chefe ficou reclamando de suas idas ao banheiro? Ou ao menos já ouviu alguma reclamação de que alguém passa tempo demais indo ao banheiro? Essa é uma dúvida um tanto quanto sutil, mas que precisa ser respondida, afinal de contas, é preciso entender quais são os limites [...]
Atualmente, os meios de comunicação digital já são quase indispensáveis na vida da maioria das pessoas, inclusive, quando o assunto é trabalho. Desta maneira, não é algo incomum que empregadores entrem em contato com seus colaboradores através de mensagens texto por aplicativos, e-mails e outros canais desta natureza. Ademais, diante dos avanços tecnológicos, a prática [...]
Dentre as maiores causas de afastamento no trabalho, está a presença de doenças mentais ou emocionais, o que inclui a conhecida depressão. A alta incidência de problemas de saúde dessa natureza, no mundo corporativo, deve-se em grande parte a características do mercado que valorizam exclusivamente o lucro, e promovem discursos de produtividade excessiva do tipo: [...]
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda e qualquer pessoa que presta serviços a uma empresa, tem direito ao chamado DSR, sigla para Descanso Semanal Remunerado. Para simplificar, o DSR, basicamente, diz respeito ao direito a um dia de folga [...]
Distúrbios de natureza mental ou emocional, vem cada vez mais sendo discutidos entre os membros da sociedade, de modo que o fator saúde não tem sido mais somente atrelados à patologias físicas, ou seja, que incidem exclusivamente no corpo da pessoa. Neste âmbito, os discursos relacionados aos cuidados de aspectos como, emoções, sentimentos, comportamentos, qualidade [...]
O estresse no ambiente de trabalho é uma situação que é quase que impossível de ser evitada. Quando ocorre o trabalho em equipe então, é comum que discussões entre colegas ocorram. No entanto, é preciso ficar atento aos sinais e a como essas situações interferem no bem estar e na convivência do trabalhador. Considerando o [...]
Em meio às relações de trabalho, uma demissão por justa causa, na maioria dos casos é a máxima penalidade aplicada a um funcionário. Isto porque, uma dispensa deste tipo, leva a perda de praticamente todas as verbas rescisórias que seriam recebidas pelo empregado na rescisão, tais como: FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, entre outras. Tal punição [...]
Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de receber o auxílio-doença, todavia, a empresa não permite a volta às atividades de trabalho, deixando o funcionário sem o salário e a cobertura previdência. Em geral, o empregado se [...]
O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o aviso é um dever, sobretudo, uma exigência legal que deve ser cumprida. Isto é estabelecido como uma norma de proteção de ambas as partes do vínculo de trabalho (empregador e empregado). Em suma, o aviso-prévio [...]
A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep não passaram pela devida correção monetária. A correção em questão deveria ter sido feita pelas instituições responsáveis, sendo a Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e o Banco do Brasil (no caso do Pasep). [...]
Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma espécie de fundo reserva o qual visa proteger o trabalhador. O fundo é formado por depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao trabalhador. Tais depósitos [...]
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