A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim dos tão almejados benefícios a milhares de trabalhadores brasileiros com o fim da Pandemia causada pelo Coronavírus. Entre os benefícios enquadram-se vale alimentação, vale refeição e planos de saúde. [...]
Qual o seu direito trabalhista perante o Coronavírus? Saiba o que precisa neste artigo. Tire suas dúvidas a respeito da pandemia que atingiu o mundo. O coronavírus, em sua versão mais recente, veio da China. O primeiro caso aconteceu em dezembro do ano passado. Porém, após três meses, o vírus assolou o mundo inteiro, incluindo centenas [...]
A profissão de bancário é uma das mais antigas da civilização. Mas hoje, a categoria atua de forma organizada e sindicalizada, com mais direitos e benefícios. Isso, no entanto, não impede uma rotina desgastante, com quadros de stress, doenças ocupacionais e depressivas, e nem mesmo o descumprimento de direitos trabalhistas dos bancários. Constatamos isso com frequência em [...]
A profissão de bancário é uma das mais antigas da civilização. Mas hoje, a categoria atua de forma organizada e sindicalizada, com mais direitos e benefícios. Isso, no entanto, não impede uma rotina desgastante, com quadros de stress, doenças ocupacionais e depressivas, e nem mesmo o descumprimento de direitos trabalhistas dos bancários. Constatamos isso com frequência em [...]
Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista de [...]
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