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Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de pelo menos três bons procedimentos que devem ser pertinentes em 2022. Uns podem ser acionados tanto na via administrativa [...]
As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores. No entanto, existe uma prática ilegal de diversas empresas que contrariam o Artigo 134 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que trata do direito às férias após o período de 12 meses de prestação de serviço, que é interromper o descanso do funcionário por urgências. [...]
Você já ouviu falar em estabilidade provisória? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado tem o seu emprego garantido e, portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero [...]
Uma das questões trabalhistas mais relevantes para os profissionais da era digital é o dano existencial tecnológico. O dano existencial é um tipo de dano previsto na legislação trabalhista e que, portanto, tem impacto direto nos direitos do trabalhador. O conceito, embora pouco conhecido, é simples: é o dano que atinge a qualidade de vida presente da [...]
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de prescrição acidentária, que estabelece o tempo dentro do qual é possível mover uma ação. Se não houvesse um limite de tempo, ninguém teria segurança; imagine se, mesmo depois de 30 ou 40 anos de [...]
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim dos tão almejados benefícios a milhares de trabalhadores brasileiros com o fim da Pandemia causada pelo Coronavírus. Entre os benefícios enquadram-se vale alimentação, vale refeição e planos de saúde. [...]
Qual o seu direito trabalhista perante o Coronavírus? Saiba o que precisa neste artigo. Tire suas dúvidas a respeito da pandemia que atingiu o mundo. O coronavírus, em sua versão mais recente, veio da China. O primeiro caso aconteceu em dezembro do ano passado. Porém, após três meses, o vírus assolou o mundo inteiro, incluindo centenas [...]
A profissão de bancário é uma das mais antigas da civilização. Mas hoje, a categoria atua de forma organizada e sindicalizada, com mais direitos e benefícios. Isso, no entanto, não impede uma rotina desgastante, com quadros de stress, doenças ocupacionais e depressivas, e nem mesmo o descumprimento de direitos trabalhistas dos bancários. Constatamos isso com frequência em [...]
A profissão de bancário é uma das mais antigas da civilização. Mas hoje, a categoria atua de forma organizada e sindicalizada, com mais direitos e benefícios. Isso, no entanto, não impede uma rotina desgastante, com quadros de stress, doenças ocupacionais e depressivas, e nem mesmo o descumprimento de direitos trabalhistas dos bancários. Constatamos isso com frequência em [...]
Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista de [...]