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A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização imobiliária. Através dela pode ser possível obter o RGI (registro de imóveis) em nome daquele que exerce a posse sobre o bem. Como sempre falamos aqui, Usucapião é instituto que “surge” com o preenchimento dos requisitos legais: basta que o pretendente reúna os requisitos legais para que [...]
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico. Ele informa ainda que, [...]
Leandro Ramos e Thiago Ramos, fundadores do Kabum, questionam na justiça o assessoramento recebido pelo Itaú no processo de venda da empresa para o Magalu. Segundo eles, o ItaúBBA, divisão de investimentos e negócios que intermediou a transação, teria favorecido a proposta do Magazine Luiza de maneira indevida. Após a veiculação da notícia em jornais de [...]
Imagine que você se depara com a seguinte situação: O pai ou mãe do seu filho(a) vive uma vida de ostentação nas redes sociais, frequentando hotéis luxuosos, comidas requintadas e viagens caras. Enquanto você sozinho(a) paga a escola, plano de saúde e até alimentação do filho. Mas, quando questionado(a) acerca do pagamento da pensão alimentícia [...]
A Receita Federal do Brasil faz o cruzamento de informações dos contribuintes por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que é uma plataforma digital que integra as informações fiscais e contábeis das empresas e dos contribuintes em geral. O SPED é composto por diversos subprojetos, entre eles o Sistema de Escrituração Digital das [...]
NEGOCIAR BENS IMÓVEIS havidos e ainda hoje tidos como “posse” é uma realidade que pode revelar um mercado à margem da formalidade. A posse é um instituto reconhecido pelo direito que não se confunde com a propriedade; tem seu valor e importância e não são poucos os instrumentos voltados à sua formalização, regularização e conversão para a [...]
Existem muitas razões pelas quais as grandes empresas podem quebrar, e pode ser difícil apontar uma única causa. Algumas das razões mais comuns pelas quais as grandes empresas podem enfrentar dificuldades incluem: Má gestão: A má gestão é uma das principais causas de falência de empresas, independentemente do tamanho. Se os líderes da empresa tomarem [...]
Será que a contribuição previdenciária do militar inativo ou os descontos realizados para o militar inativo são realizado em concordância com a lei? Nesse artigo exploramos o tema sob o aspecto dos descontos realizados. Desde 2019, com algumas mudanças da lei federal de arrecadação, os militares têm passado por algumas surpresas no holerite, mesmo que [...]
A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira a julgar um caso envolvendo o Twitter e a examinar se a empresa de Elon Musk é responsável por ajudar na execução de um ataque terrorista ao não eliminar adequadamente conteúdo publicado por organizações como o Estado Islâmico . A rede social foi processada junto com [...]
A união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros para quem está inserido nesta entidade familiar. Todavia, por que indica-se legalizar uma união? Muitos não sabem os benefícios da lei e como isso pode facilitar a sua vida [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pomadas para modelar e trançar cabelo depois da ocorrência de efeitos adversos graves. Ao menos 243 mulheres precisaram de atendimento médico no Recife após o uso de pomadas modeladoras para cabelo. Elas apresentavam vermelhidão e muita dor nos olhos, inchaço, lacrimejamento, fotofobia e algumas [...]
Dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian mostram que, em janeiro, foram registrados 92 pedidos de recuperação judicial no Brasil, um crescimento de 37,3% em comparação com o mesmo mês de 2022. As empresas do setor de Serviços foram as responsáveis pelo maior volume das requisições (44). Para o economista Luiz Rabi, “o [...]
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da herança. Conforme a legislação tributária brasileira, é necessário declarar os valores ao Imposto de Renda e pagar o Imposto Sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), que incide [...]
JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor daquele que seja o titular registral do imóvel; deveras, por se tratar de uma aquisição ORIGINÁRIA (e não derivada) o direito àquele imóvel através da Usucapião “nasce” sem que o titular registral precise “transmitir” a [...]
Nesse texto, você vai saber como escolher o regime de bens para a formalização do teu relacionamento em 2023, seja em casamento ou união estável. A escolha do regime de bens determina todo o futuro patrimonial do casal e o estudo prévio dele pode prevenir você e a sua família de instabilidade financeira no futuro. [...]