A liberdade que temos nos dias de hoje, acaba tornando confusa o status dos relacionamentos, tendo em vista que morar junto não significa que o casal tenha uma união estável, mas sim que apenas decidiram continuar o seu relacionamento de namoro, morando juntos por algum motivo que beneficie a ambos, mas não tem o intuito [...]
NÃO SÃO POUCOS os casos de bens imóveis irregulares por não ter sido iniciado o necessário INVENTÁRIO para partilhá-los entre os interessados. Quando uma pessoa falece todos os seus bens são transmitidos automaticamente em favor de seus herdeiros (DIREITO DE SAISINE, cf. regras do art. 1.784 do CCB), todavia, só a saisine não resolve a [...]
A ATA NOTARIAL é um meio de prova prestigiado pelo CPC/2015, em seu artigo 384. Não havia correspondente no CPC/1973, em que pese sempre ter sido possível sua lavratura, mesmo sem expressa previsão no anterior Código de Ritos. Até a edição do novo CPC a previsão legal residia na Lei de Notários e Registradores (Lei Federal 8.935/94) no inciso III do art. 7º, senão vejamos: “Art. 7º [...]
Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem presentes. No texto a seguir vamos explicar quem tem direito a receber o benefício. Será que uma ex-esposa vai ter direito de receber a pensão alimentícia em caso de separação, divórcio ou fim de uma [...]
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São diversos casos abertos diariamente nos escritórios de advocacia. Nesse sentido, as empresas precisam dar uma atenção especial à questão. Afinal, os processos podem ser prejudiciais para a imagem do negócio [...]
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai? Confira! - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai? Confira! Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
Estamos juntos há anos e não queremos saber de união estável. Como evitar a sua configuração? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Estamos juntos há anos e não queremos saber de união estável. Como evitar a sua configuração? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
Em resumo, podemos dizer que há dois caminhos para tocar o processo de divórcio, sendo que um deles na maioria das vezes representará uma economia de tempo e dinheiro. Ao contrário do que muitos pensam, nem sempre a dissolução de um casamento vem acompanhada de discussões e brigas na justiça, visto que quando resolvido de [...]
União Estável: quais os direitos quando o casal se separa? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas União Estável: quais os direitos quando o casal se separa? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Temos novidades na usucapião extrajudicial com a edição da lei 14.382/2022? Confira! - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Temos novidades na usucapião extrajudicial com a edição da lei 14.382/2022? Confira! Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São [...]
A inércia dos entes públicos pode atrapalhar o jornada da usucapião extrajudicial? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito A inércia dos entes públicos pode atrapalhar o jornada da usucapião extrajudicial? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São [...]
Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do tradicional casamento. Apesar do exponencial crescimento de adeptos à modalidade, muitas pessoas ainda reúnem dúvidas sobre o tema, em especial, como é feita a separação nestes casos. Como bem se sabe, na união estável, as [...]
PL isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidades graves - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito PL isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidades graves Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Moro no apartamento do meu avô. Nunca foi feito o inventário. O que faço para regularizar? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Moro no apartamento do meu avô. Nunca foi feito o inventário. O que faço para regularizar? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
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