Temos novidades na usucapião extrajudicial com a edição da lei 14.382/2022? Confira! - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Temos novidades na usucapião extrajudicial com a edição da lei 14.382/2022? Confira! Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São [...]
A inércia dos entes públicos pode atrapalhar o jornada da usucapião extrajudicial? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito A inércia dos entes públicos pode atrapalhar o jornada da usucapião extrajudicial? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São [...]
Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do tradicional casamento. Apesar do exponencial crescimento de adeptos à modalidade, muitas pessoas ainda reúnem dúvidas sobre o tema, em especial, como é feita a separação nestes casos. Como bem se sabe, na união estável, as [...]
PL isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidades graves - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito PL isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidades graves Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Moro no apartamento do meu avô. Nunca foi feito o inventário. O que faço para regularizar? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Moro no apartamento do meu avô. Nunca foi feito o inventário. O que faço para regularizar? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Sempre que alguém morre, é preciso abrir um inventário para que os seus bens sejam passados para o nome dos herdeiros. Por meio do procedimento obrigatório, serão levantados todos os direitos e obrigações direcionados aqueles que estiverem na linha sucessória. Por vezes, além do patrimônio, o falecido deixa dívidas, ocasião em que o patrimônio deixado [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Tempo de Serviço (FGTS), certamente é um benefício que você conhece, ou pelo menos já ouviu falar. De modo breve, o fundo funciona como uma espécie de poupança que ampara o trabalhador em determinadas situações, a exemplo dos casos em que o cidadão é demitido sem justa causa. [...]
Em Seção Especializada em Execução, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS), entendeu que aposentadoria concedida em um valor abaixo de R$ 10 mil, não pode ser penhorada. A justificativa dos desembargadores foi de que o benefício previdenciário é uma fonte de subsistência, ou seja, os valores devem ser direcionados exclusivamente para o sustento [...]
COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 – “Não é inconstitucional a multa instituída pelo Estado-membro, como sanção pelo retardamento do início ou da ultimação do inventário”). Pois [...]
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS tem regras claras no já não tão novo Código Civil (de 2002) e, mesmo ainda hoje, passados mais de 20 anos de sua promulgação ainda passam desapercebidas por alguns operadores do direito. A bem da verdade, não havia previsão expressa no CC revogado, quando então se aplicavam as regras da [...]
Atualmente, ainda é muito comum que pessoas procurem downloads gratuitos de filmes e séries, ao invés de pagar pelo serviço. O provento da internet trouxe diversas facilidades e vantagens, no âmbito da comunicação e do acesso a produtos e serviços, entretanto, ao mesmo tempo contribuiu para um novo método para disseminação da pirataria. Nesta linha, [...]
O desfazimento de uma UNIÃO ESTÁVEL ou CASAMENTO não precisa, necessariamente, vir acompanhado de briga, discussão e sofrimento – em que pese ser muito comum e compreensível todo esse “peso” nesse momento onde sonhos, expectativas e planos são dissolvidos. Acontece; faz parte; é da vida e é preciso muita maturidade para compreender que nem tudo que a [...]
Em alguns casos, a única possibilidade para a regularização da propriedade de um imóvel é através da Usucapião, e para que isso seja possível, o solicitante deverá apresentar alguns documentos que comprovem o período em posse do bem. Em razão disso, eu relacionei 10 exemplos que comprovam a posse e também o direito a Usucapião, [...]
O painel “Transformação da fé pública pela digitalização” reuniu a diretora do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), Ana Paula Frontini, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo, para debater, com mediação do presidente do Colégio Notarial de São Paulo (CNB-SP), Daniel Paes de Almeida. [...]
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