Uma das consequências quando há o falecimento de um parente é a abertura de um inventário que fará a transmissão dos bens deixados aos herdeiros legítimos e testamentários. Está previsto no artigo 1.784, do Código Civil. Quando existirem vários herdeiros, forma-se um acervo com todos os bens, sendo que cada um será proprietário de uma [...]
O afastamento de um funcionário é algo complicado, pois a empresa precisa se reorganizar para que a falta desse colaborador não afete muito o andamento do negócio. Quando falamos de afastamento por incapacidade, o assunto fica ainda mais delicado, pois existe uma dúvida com relação ao pagamento desse trabalhador. Acompanhe o artigo para entender mais [...]
Algumas vezes os casais não se entendem mais. As brigas são constantes e o amor já não existe. O caminho mais correto para colocar um ponto final na história e a solução jurídica adequada é dar entrada no divórcio. Mas muitos casais se perguntam: quanto tempo pode demorar esse processo? Vai depender do tipo de [...]
Nada mais frustrante e desagradável do que pagar um plano de saúde e na hora que mais precisamos ter o procedimento ou o exame negado. Pois fique sabendo de que você não está sozinho. Quando este tipo de situação ocorre, há de se observar o contrato e a lista da ANS (Agência Nacional de Saúde), [...]
O Recesso Forense em 2021, no Rio de Janeiro, está circunscrito ao período de 20/12/2021 a 06/01/2022, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP Nº. 04/2021 (D.O. de 28/09/2021). Neste período apenas medidas URGENTES serão conhecidas e apreciadas, na forma do art. 11 da Resolução 326/2020 do CNJ, não estando aqui incluído o DIVÓRCIO. Se efetivamente [...]
Chegou o Natal! Época esperada tanto pelos comerciantes como pelos consumidores. Afinal, dezembro é um mês de festas e a melhor data para as vendas no comércio. A empolgação é grande. Com o advento da internet tudo ficou ao alcance de um click. Portanto, as chances de comprar por impulso e pela facilidade aumentam em [...]
Quando um parente morre é preciso lidar com ações práticas para colocar em dia toda a situação dos bens deixados por ele. Para isso é necessário abrir um inventário. Trata-se de um procedimento jurídico que visa listar todos os bens de um falecido, bem como honrar suas dívidas e garantir a partilha de bens a [...]
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