De acordo com o site Bahia na Net, o ônibus do grupo de forró Arriba Saia, de Unápolis, foi apreendido neste domingo (2), por volta das 18h, em Feira de Santana. Um integrante da banda entrou em contato com o portal Bahia na Net para informar que Bus e o vocalista Rony Brasil foram detidos [...]
Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido. No entanto, durante esse período tão delicado, também pode haver uma carga adicional bastante pesada: os impostos sobre os bens herdados. A cobrança de impostos em heranças é principalmente regida pelo Imposto sobre Transmissão Causa [...]
A Recuperação judicial é um termo usado para definir o processo pelo qual uma empresa evita a falência total quando entra em dificuldades financeiras. A recuperação judicial é frequentemente associada à falência, mas não são sinônimos, pois existem diferenças entre elas. Você sabe quais são essas diferenças e o que significa para uma empresa entrar [...]
Os direitos da namorada e do noiva no momento da separação podem variar de acordo com o país e a lei aplicável. Em geral, é importante distinguir entre direitos estatutários e direitos relacionados a um acordo pré-nupcial ou a um contrato específico entre as partes envolvidas. Namorada(o): Na maioria dos países, os relacionamentos de namoro [...]
É extremamente perigoso para qualquer empresa, especialmente uma pequena, buscar crédito de agiotas. Aqui estão alguns dos principais riscos envolvidos: Taxas de juros excessivas: Sabe-se que os emprestadores de dinheiro cobram taxas de juros muito altas, muitas vezes de forma ilegal. Isso pode levar a um aumento substancial nos custos dos empréstimos, dificultando o pagamento [...]
Você já deve ter se perguntado, como os seus dependentes vão viver e se sustentar caso ocorra um imprevisto e você venha a falecer? Pensar em como vai ficar ou o que acontecerá com o seu patrimônio após a sua “partida”, não é fácil e exige uma certa maturidade, mas concorda que é inevitável não [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os consumidores e as empresas de crédito no Brasil. A 3ª Turma do STJ decidiu que a notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedado o [...]
O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastantes emocionalmente, podem prolongar a resolução do processo e não faltam exemplos famosos desse embate, sendo um dos mais emblemáticos o do apresentador de televisão Augusto Liberato, morto em novembro de 2019. A partilha [...]
A primeira Jornadas da Advocacia, etapa Norte começou nesta terça-feira (16) no auditório da OAB Subseção de Joinville. O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina. Durante o discurso de abertura o vice-presidente da OAB [...]
O Seguro Desemprego é um benefício que tem a finalidade de permitir a subsistência temporária do trabalhador dispensado sem justa causa. Entretanto, muitos trabalhadores têm o benefício de seguro-desemprego negado pelo Ministério do Trabalho por manterem a condição de titular individual ou sócio de empresa. Quer saber mais? Acompanhe! Leia também: Seguro Desemprego: Posso Continuar [...]
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões) por parte de quem passa a conhecê-lo e pretende entendê-lo em seus mais diversos aspectos. Engana-se quem acha que bastam alguns semestres na faculdade de Direito para compreendê-lo por inteiro. Na prática diária notamos que, [...]
A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os não iniciados quanto os já iniciados mas ainda não resolvidos poderão ser solucionados na pela via extrajudicial, observados os requisitos da Lei 11.441/2007 contemplados no CPC/2015 (§§1º e 2º do art. 610) e especialmente as [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
Uma clínica de estética foi condenada a pagar indenização a título de compensação de abalo anímico e por danos materiais a uma paciente que sofreu queimaduras durante um tratamento para flacidez. A decisão é do 1° Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Balneário Camboriú. A autora afirmou que, ao realizar procedimento de criomodelagem, sofreu [...]
Conforme noticiado pelo Jornal Contábil, no mês de março o Grupo Petrópolis, dono de marcas de cervejas Itaipava, Crystal, Lokal, Black Princess, Petra, Cabaré, Cacildis, entre outras, pediu recuperação judicial. As dívidas da companhia somam R$ 4,2 bilhões. Desse total, 48% são financeiras e 52% com fornecedores e terceiros. Essa semana, a 5ª Vara Empresarial [...]
WhatsApp: 11 96326-6666