Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:51:31-03:009 novembro, 2021|
O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a determinados agentes nocivos à saúde. É um direito previsto de forma direta na Constituição Federal, bem como de forma indireta quando se analisa o princípio da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa, da valorização do trabalho e do primado [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T08:48:10-03:009 novembro, 2021|
A internet mudou consideravelmente a vida das pessoas nos últimos anos. As redes sociais são um capítulo a parte, exibindo e aproximando muito mais as pessoas, encurtando distâncias sendo certo que tudo isso tem suas consequências, das mais variadas, que com certeza nesse rápido ensaio, de limitadíssimos caractéres não podemos nem mesmo ousar esgotar. Fato [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-07T20:00:00-03:007 novembro, 2021|
Muito se fala sobre a união estável, afinal o número de pessoas que optam por esse tipo de relação tem crescido constantemente no Brasil. Com isso surgem dúvidas sobre o tema e pensando nisso o Jornal Contábil vai te contar hoje 5 regras sobre a União Estável. O que é a união estável? Resumidamente a [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-06T17:53:40-03:006 novembro, 2021|
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação de constitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e um recurso do Sindicato de Indústrias Têxteis do Rio Grande do Sul (Sitergs), que questionam os índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que as empresas são obrigadas a pagar [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-06T06:24:12-03:006 novembro, 2021|
Nada mais empolgante ao comprar um item tão sonhado. Se foi comprado na loja física, chegamos em casa e queremos logo testar. Se foi uma compra virtual, a expectativa é ainda mais alta ao abrir o pacote e ver se tudo está de acordo com o anunciado. Mas aí podem surgir problemas. O produto veio [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-05T07:59:42-03:005 novembro, 2021|
Como sempre falamos aqui, os valores cobrados pelos Cartórios para todos os serviços (Escrituras, Procurações, Inventário, Usucapião, Reconhecimentos de firmas etc) devem ser exatamente os mesmos já que ditados pela mesma Corregedoria Geral da Justiça de cada Estado. Logo, percebe-se que poderá haver divergências ENTRE ESTADOS, porém não deveriam entre Municípios do mesmo Estado. Um [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-04T17:31:15-03:004 novembro, 2021|
Duas pesquisas divulgadas recentemente por expoentes dos levantamentos de recuperação judicial e insolvências apresentaram resultados bem diferentes, mas que podem convergir nas consequências de um futuro próximo. Segundo estudo da Euler Hermes, o número de insolvências pode aumentar em 32% em 2022, e atingir cerca de 2.900 empresas no país. Ou seja, as projeções alarmam [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-04T11:35:20-03:004 novembro, 2021|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Alê Silva (PSL-MG) ao Projeto de Lei 5820/19, do deputado Elias Vaz (PSB-GO). O projeto foi analisado em [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-04T11:32:35-03:004 novembro, 2021|
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida vem logo após a má repercussão internacional sobre a não vacinação do presidente Jair Bolsonaro. Em texto assinado pelo ministro Onix Lorenzoni, a justificativa do Governo é de a [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-04T08:24:50-03:004 novembro, 2021|
Comemora-se o DIA DE FINADOS em 02/11, quando então voltamos as recordações para aqueles que já se foram. Nessa ocasião além das boas (ou nem tão boas assim) recordações podemos também nos lembrar de conquistas e realizações do (a) finado (a), sendo comum inclusive vir à tona o fato de que BENS e DÍVIDAS deixadas [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-03T09:27:38-03:003 novembro, 2021|
Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados “herdeiros necessários” de que trata o art. 1.845 do Código Civil. De acordo com a referida regra, seguida pelo art. 1.846 do Códex, tais pessoas terão direito à LEGÍTIMA que corresponde à metade dos bens deixados pelo falecido. Os citados dispositivos rezam: “Art. 1.845. São herdeiros [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-29T09:50:46-03:0029 outubro, 2021|
Como vimos recentemente, a regra é o pagamento de imposto causa mortis pelo recebimento de herança, nos moldes da Lei Estadual que disciplinar a sucessão (https://www.instagram.com/p/CVIAGAEL_cZ/), as exceções estarão também previstas na Lei, sendo importantíssimo conhecê-las para garantir que não pagaremos nada mais que o devido ao Estado… A regularização de imóveis é assunto certo [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-27T07:00:17-03:0027 outubro, 2021|
Alguns casos propostos de USUCAPIÃO não terão êxito e como sempre falamos aqui, o não reconhecimento só pode desaguar do não preenchimento dos REQUISITOS LEGAIS – tanto os principais e comuns à todas as espécies (TEMPO, POSSE QUALIFICADA e COISA HÁBIL), assim como os específicos e próprios de cada espécie de Usucapião. No que diz [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-26T08:16:19-03:0026 outubro, 2021|
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento esteve presente em duas causas recentes julgadas em grau de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um dos processos, [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-26T08:15:31-03:0026 outubro, 2021|
Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões e, agora, são denunciadas pelo Ministério Público. Entre as vítimas, vivos e mortos que tiveram contas bancárias zeradas de uma hora para outra. Entre os acusados, um juiz que [...]
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