Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-26T08:13:50-03:0026 outubro, 2021|
O subprocurador-geral da República Alcides Martins defendeu na segunda-feira (25) que o chamado juiz das Garantias seja instalado somente em subseções judiciárias onde haja mais de uma comarca ou vara criminal e conforme à Constituição. O posicionamento do representante do Ministério Público Federal (MFP) foi externado durante a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-24T15:25:38-03:0024 outubro, 2021|
Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro parente podem vender seus bens sem o consentimento dos mesmos. Será que é permitido por lei? A legislação brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou mais. Essas pessoas podem dispor [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-22T07:24:07-03:0022 outubro, 2021|
O REGIME DE BENS tem muita importância no Casamento, no que tange à questão patrimonial, sendo certo que como já vimos aqui, em alguns casos a autonomia do casal estará comprometida (hipóteses do art. 1.641 do CCB/2002), como por exemplo quando um deles conta com mais de 70 anos (hipótese muito criticável, inclusive). Nas hipóteses do referido artigo [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-21T08:25:10-03:0021 outubro, 2021|
O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS é um regime que posso chamar de “perigoso”: ele abrange QUASE tudo: bens presentes e bens futuros. Não entram aqui apenas as exceções previstas, por exemplo, no art. 1.668 do Código Reale – especialmente um importante “remédio” contra tal regime: os bens gravados com a cláusula de incomunicabilidade. [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-20T06:25:51-03:0020 outubro, 2021|
Os avós têm uma importância muito grande na vida dos netos, principalmente pelo carinho, proteção e ensinamentos que eles podem transmitir. Os avós devem sempre visitar seus netos e vice-versa. A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, o direito da criança de ter contato com os avós, a mesma determinação está no Estatuto da [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-20T06:25:18-03:0020 outubro, 2021|
Uma empresa tem o direito de revistar um funcionário ao sair do trabalho, abrindo mochilas ou bolsas? Será que também podem ser realizadas revistas íntimas com contato físico? O princípio de tudo é que a empresa precisa confiar no seu empregado. Além do mais, não poderá colocá-lo em situações constrangedoras. Porém, a empresa por outro [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-20T06:23:47-03:0020 outubro, 2021|
Você já ouviu falar da NR-17? Sabe qual é o papel desta norma regulamentadora dentro das empresas? Parte das obrigações de qualquer organização é garantir a segurança e a saúde dos colaboradores no ambiente de trabalho, já que tais fatores têm um impacto direto na qualidade de vida de todos. Imagine-se trabalhando num local desorganizado, [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-20T06:23:26-03:0020 outubro, 2021|
Antes mesmo de iniciar um procedimento de Usucapião, tenho por hábito (e já trago isso desde os tempos de Cartorário) investigar a jornada que trouxe o cliente até mim para aquele pedido fundado na aquisição da propriedade mediante o decurso do tempo, evidenciados os requisitos da Lei – ou seja, fundado na Usucapião, na forma [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-19T08:10:43-03:0019 outubro, 2021|
NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso “receio” de tratar dessas questões acreditando que falar em divisão de bens, Inventário, Testamento etc, acabará por atrair a MORTE…. Neste aspecto uma frase que sempre uso, atribuída a uma Escritora americana (Vi Keeland) se mostra muito [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-18T08:47:27-03:0018 outubro, 2021|
A compra indevida no cartão de crédito é uma dor de cabeça que acomete centenas de milhares de pessoas todos os anos. Realizar compras online pode ser bastante prático para alguns, mas pode se tonar um problema para aqueles que não conhecem a plataforma e os perigos da internet. Existem algumas plataformas falsas que facilitam [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-17T01:50:07-03:0017 outubro, 2021|
Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem conviver juntas sem se casarem. A isso a lei chama de União Estável. Não é preciso morar sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para isso, você sabia? A união estável [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-15T07:34:25-03:0015 outubro, 2021|
Imagine solicitar um financiamento e descobrir que seu nome foi negativado indevidamente, por uma dívida que você não fez ou que já foi paga? Uma situação inoportuna e constrangedora, não acha? Infelizmente, ter o nome inscrito de forma indevida no SPC, Serasa e outros órgãos é uma situação mais comum do que se imagina. E esse erro [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-14T07:50:35-03:0014 outubro, 2021|
O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos, mesmo quando judicializado um caso sem litígio, sem incapazes e sem testamento, nos exatos moldes para que fora criado, pela Lei 11.441/2007, o Inventário Extrajudicial, [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-13T08:41:22-03:0013 outubro, 2021|
A pensão alimentícia gera muitas dúvidas e até mesmo brigas, por isso é bem comum ouvir alguns mitos sobre o tema. Para te ajudar, elaboramos esse artigo onde vamos relatar 4 mitos bem populares relacionados a pensão alimentícia, confira. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito previsto por lei, que [...]
Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-13T08:41:04-03:0013 outubro, 2021|
Alguns casais estão escolhendo a união estável ao invés de realizar o tradicional casamento, no artigo de hoje explicaremos como você pode comprovar a união estável. No artigo de hoje conheça quais benefícios você pode ter direito ao viver uma união estável e como comprovar o seu relacionamento. Quais são os benefícios do INSS que [...]
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