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Você sabia que overbooking gera dano moral? Acompanhe a leitura e saiba como ser indenizado quando sua viagem não sair como o esperado. Com a flexibilização das medidas restritivas à circulação de pessoas por conta da pandemia de Covid-19, muitos passageiros estão voltando aos aeroportos, mas enfrentando muitos problemas. Uma das situações que têm ocorrido [...]
Em outro artigo já explanei a respeito do Inventário Judicial, e também sobre as Principais Diferenças entre Inventário e Partilha de Bens, aonde também falo brevemente sobre o inventário extrajudicial. Mas você já ouviu falar em inventário negativo? Esse é o procedimento utilizado para comprovar a inexistência de bens a serem partilhados. E é de suma importância para os [...]
A Previdência Privada é conhecida como um investimento de longo prazo para quem busca planejamento, visando garantir um futuro mais tranquilo. Mas não se engane, a previdência não é algo reservado apenas para quem quer se aposentar: também serve para realizar grandes metas, pagar a faculdade dos filhos ou ser independente financeiramente, por exemplo. Esse [...]
Você sabe o que são dívidas vencidas e negativadas e como elas podem te prejudicar? Acompanhe a leitura e entenda tudo sobre o assunto! Não é novidade que o endividamento é um problema sério no Brasil, já que muitas pessoas se encontram situação de inadimplência e, muitas vezes, não sabem o que significa estar negativado.Os principais [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir a segurança ao trabalhador nos casos de demissão sem justa causa. Têm direito ao recurso todos aqueles que possuem um contrato de trabalho formal regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além disso, todos os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos, safreiros e [...]
O empregado que ocupa cargo de confiança, é considerado representante do empregador no serviço, ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas, podendo inclusive, aplicar medidas disciplinares, como advertências, suspensões e até mesmo dispensar por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa lhe confere. Além de gerentes, diretores, chefes [...]
É cada vez maior o número de casais que decidem pela união estável, que atualmente garante os mesmos direitos do casamento civil. No entanto, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como comprovar a união, por isso, saiba que existem alguns documentos que podem ser utilizados para essa finalidade. Mas antes de falarmos sobre eles, é [...]
Nos dias de hoje, com a praticidade das compras online, muitos consumidores optam por adquirirem produtos pela internet ou telefone, porém, apesar da segurança desses negócios, podem surgir certos transtornos e/ou frustrações ao comprador. Neste sentido, o Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre o direito de arrependimento: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, [...]
Muito comum esse tipo de irregularidade imobiliária: o ocupante mora em determinado imóvel que pertence ao seu tataravô em família NUMEROSA, de modo que, se de fato tentar (e conseguir) resolver cada um dos Inventários no complexo emaranhado que se apresenta terá despesas que tornarão impossibilitado seu desejo – sem contar com o tempo que [...]
Afinal, o que realmente ficou resolvido no IRDR sobre a Promoção por Escolaridade? [Atualização 2020: Atualizei esse post conforme as recentes decisões judiciais sobre o tema e, principalmente, em virtude da proposta de Reforma Administrativa. Leia esse artigo antes que ela seja aprovada!] Se você chegou até aqui é porque já conhece a promoção por escolaridade, [...]
As relações interpessoais estão sofrendo mudanças, e isso interfere diretamente no modo com que as pessoas decidem firmar sua união perante à lei. A prova disso é o aumento significativo dos registro de união estável em todo o país. Mas aqueles que optam por essa modalidade precisam saber que também devem seguir algumas regras que [...]
Já sabemos como funciona a usucapião extraordinária, que expliquei nesse post, e hoje iremos entender a usucapião ordinária, que também é um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse prolongada no tempo. O artigo 1.242, do Código Civil, dispõe sobre a modalidade de Usucapião Ordinária: Art. 1.242. Adquire também a [...]
É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora. Esse mercado é amplamente movimentado e possui previsão legal no Código Civil e também no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, acompanhe o artigo e entenda melhor sobre os seus direitos e deveres ao [...]
Além do “estupro culposo”, é preciso entender o que levam as pessoas a cometerem atos como esse. Neurocientista aponta que falta ética, moral, e outras características que precisam ser debatidas pela sociedade. Neurocientista, filósofo e psicanalista Fabiano de Abreu A revolta com o caso Mariana Ferrer tomou conta do país nos últimos dias. Celebridades e anônimos [...]
Comprar um produto, uma passagem de ônibus ou até um serviço com valor promocional é o desejo de muitas pessoas. Assim, aproveitar datas como a Black Friday pode ser útil e benéfico para o seu orçamento. No entanto, é preciso estar atento a tudo, não somente à ideia de economizar. Afinal, há vários relatos de fraudes que [...]