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Redução de tributos para clínicas médicas e odontológicas: Uma oportunidade viável
Saiba Mais... Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Patrões, alerta: multas pesadas para quem não registrar trabalhadores domésticos!
A Lei 12.964/14 disciplina a aplicação de multas pela falta de registro em carteira de trabalho dos empregados domésticos. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Fim do relacionamento. Mas e o imóvel? Posso cobrar aluguel do ex?
Dependerá da situação. Há casos que podem e em outros não. Entenda. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Entenda o Mecanismo Especial de Devolução do PIX
Para proteger os usuários e garantir a segurança do PIX, o Banco Central implementou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao presidente da República
Ives Gandra da Silva Martins
Como vai funcionar o Auxílio Construção do Governo Federal? Já esta disponível R$ 5,1 mil
Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal
Direito: Correção de rumos no STF; pejotização é fraude trabalhista
A decisão do TRT da 9ª Região neste caso tem a ver com fraude na relação de trabalho, uma vez que os elementos caracterizadores do vínculo de emprego estavam presentes na relação direta de pessoa natural...
Empresas: Light apresenta novo plano de Recuperação Judicial
Na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, a Light SA protocolou oficialmente um aditamento ao seu plano de recuperação apresentado inicialmente em julho de 2023, como parte do seu processo de recuperação judicial em andamento. Este plano revisado é estrategicamente projetado para manter a capacidade de investimento da empresa, que tem se concentrado consistentemente em [...]
Os Desafios da Pensão por Morte, para os Dependentes
Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte. Este benefício, muitas vezes subestimado, desempenha um papel importante na garantia de amparo financeiro aos dependentes de quem parte deste mundo. A sua compreensão vai além dos aspectos jurídicos, envolvendo histórias de superação, desafios enfrentados [...]
Transferir bens em vida é dar liberdade de escolha ao doador
Planejar a sucessão de bens é um momento importante para qualquer família que tem patrimônio. Escolher de que forma fazer a sucessão, definir quem herdará o quê e de qual forma são ações a serem muito bem pensadas para quem quer fazer valer o seu poder de escolha. E, neste cenário, entra a possibilidade de [...]
Direito do Consumidor: Bagagens extraviadas, quais são os direitos dos passageiros
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas A experiência frustrante de ter as malas extraviadas durante uma viagem coloca os consumidores em um cenário complexo e repleto de questionamentos sobre os seus [...]
Assédio moral no trabalho: Veja o que é, exemplos e o que fazer!
O assédio moral no trabalho pode ser entendido como a exposição de um trabalhador a diversas situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional. Essas condutas abusivas ocorrem de forma contínua e reiterada, ou seja, acontece repetidamente em várias situações. Apesar de muitos trabalhadores acreditarem que seus direitos trabalhistas são restritos apenas ao pagamento pelo empregador, isso [...]
STF contribui para proteção do trabalhador
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) considera positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na quinta-feira, 8, que determina que empresas estatais devem apresentar justificativas para demissões de trabalhadores concursados. A Federação defende, porém, que a medida deve alcançar também dispensas arbitrárias realizadas no passado. “A FUP e sindicatos travam uma luta histórica [...]
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o país de 20 a 24 de maio. O evento planeja aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para [...]
STF começa a julgar validade de norma que permitiu o divórcio direto
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade da emenda constitucional que instituiu o divórcio direto, uma medida que estabeleceu que o casamento civil pode ser dissolvido mediante solicitação de divórcio, sem a necessidade de separação judicial. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por [...]