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direitos do trabalhador

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Quem pede demissão tem direito ao seguro desemprego?

Por |19 agosto, 2022|

O seguro-desemprego é um dos principais benefícios dos trabalhadores que exercem atividade sob o regime CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Normalmente, o seguro-desemprego é destinado exclusivamente para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Nesse sentido, uma dúvida muito comum dos trabalhadores é se existe a possibilidade de receber o seguro-desemprego ao pedir [...]

O que fazer quando a empresa te “força” a pedir demissão?

Por |19 agosto, 2022|

Infelizmente, ainda é muito comum se deparar com casos de empresas que praticamente forçam algum de seus funcionários a pedir as contas. A prática se faz bem presente, atualmente, nas relações de trabalho, logo, torna-se de suma importância entender os direitos dos trabalhadores nestes casos.  Em suma, empregadores optam por essa má conduta por não [...]

Fui demitido e a empresa não paga meu acerto, e agora?

Por |17 agosto, 2022|

Quando o trabalhador é demitido da empresa, o mesmo passa a ter direito de receber as verbas rescisórias, direitos garantidos por lei ao trabalhador que teve o contrato de trabalho encerrado. Entre as principais verbas rescisórias a que o trabalhador tem direito, temos o aviso prévio, férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário proporcional e o [...]

Quando é permitido faltar ao trabalho?

Por |12 agosto, 2022|

Dentre os temas que mais geram dúvidas aos trabalhadores, são as eventuais faltas ao trabalho, em especial, quando há descontos no salário e quando não. Em suma, a decisão de se ausentar das atividades laborais, é uma atitude que gera receios ao trabalhador, devido ao medo ligado a descontos no salário, advertências ou até mesmo [...]

Mudanças nas leis trabalhistas que você precisa saber

Por |8 agosto, 2022|

Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e funcionários). Dito isso, saiba que novas medidas relacionadas ao tema, ainda estão em vigor em 2022, apesar de provisórias.  Nesta linha, saiba que apesar das atualizações estarem relacionadas a [...]

Trabalho: O que é desvio de função e quais suas consequências?

Por |29 julho, 2022|

Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]

Banco de horas: regras e detalhes que você precisa saber

Por |28 julho, 2022|

Muitas empresas, hoje em dia, adotam o banco de horas, de forma que dúvidas sobre o funcionamento da sistemática podem ser pertinentes a milhares de brasileiros. Compreendendo este cenário, reunimos neste artigo, as principais regras a respeito do modelo, que por sua vez, servem como medidas de proteção a empregados e empregadores.  Sendo assim, caso [...]

Direitos trabalhistas de quem sofre de Síndrome de Burnout

Por |27 julho, 2022|

No atual cenário de trabalho brasileiros, doenças de natureza mental ou emocional tem sido uma das maiores causas que levam ao afastamento dos trabalhadores de suas atividades. Os motivos que resultam em tais conjunturas, são dos mais diversos, entretanto, podemos citar ambientes em que empregadores impõem condições nocivas à saúde de seus funcionários.  Neste contexto, [...]

Jornada de trabalho no Brasil contará com redução?

Por |19 julho, 2022|

Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]

Veja 11 situações em que a falta no trabalho é permitida 

Por |11 julho, 2022|

É normal que na vida tenhamos que nos ausentar de nossas atividades, devido a emergências ou eventuais imprevistos. Contudo, junto a necessidade de faltar ao trabalho, também é comum sentir algum receio relacionado a receber menos no final do mês, ficar “marcado” com o patrão ou até mesmo de uma possível demissão.  Sobre este cenário, [...]

Síndrome de Burnout dá direito a indenização na justiça?

Por |5 julho, 2022|

Distúrbios de natureza mental ou emocional, vem cada vez mais sendo discutidos entre os membros da sociedade, de modo que o fator saúde não tem sido mais somente atrelados à patologias físicas, ou seja, que incidem exclusivamente no corpo da pessoa. Neste âmbito, os discursos relacionados aos cuidados de aspectos como, emoções, sentimentos, comportamentos, qualidade [...]

Estou sendo humilhado no meu trabalho, o que fazer? Quais os meus direitos?

Por |28 junho, 2022|

Uma situação muito comum enfrentada por vários trabalhadores diz respeito a ofensas verbais ou assédio sofridas por seu superior hierárquico na empresa. Todavia, o trabalhador precisa entender que essa situação se configura como assédio moral, dessa forma é possível garantir direitos para se livrar desse tipo de problema. Normalmente, os chefes acabam agredindo verbalmente os [...]

Quais os direitos do trabalhador em caso de Doença ocupacional?

Por |25 junho, 2022|

O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos.   É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida.  O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, [...]

Quem foi demitido pode manter o plano de saúde. Entenda 

Por |8 junho, 2022|

Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar com o valor integral do plano.  Nesta linha, para manter o plano, será [...]

14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada

Por |17 maio, 2022|

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei. A legislação trabalhista existe para garantir além da boa relação entre empregado e empregador, como também para garantir uma série de direitos aos trabalhadores, [...]

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