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direitos do trabalhador

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Quais são os direitos de trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Por |12 maio, 2022|

Infelizmente, a chamada Síndrome de Burnout ou  Síndrome do Esgotamento Profissional tem sido uma condição bastante comum no cenário de trabalho brasileiro. Sendo assim, é pertinente e suma importância, trazer em pauta a saúde do trabalhador em meio às suas atividades.  Neste artigo, iremos tratar de doenças capazes de gerar sérias consequências nas relações de [...]

5 situações que podem cancelar o seguro-desemprego

Por |4 maio, 2022|

O seguro-desemprego é um benefício extremamente importante aos trabalhadores, afinal de contas, garante uma renda extra aos cidadãos após uma demissão sem justa causa. O benefício é pago num total de três a cinco parcelas, dependendo de quantos meses o trabalhador exerceu atividade e também de quantas vezes o benefício já foi solicitado. Contudo, o [...]

Equiparação salarial: quando o trabalhador tem ou não direito?

Por |8 abril, 2022|

Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma função e prestam serviço a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remuneração.  Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, raça, idade, nacionalidade [...]

Seis direitos que todo trabalhador deve saber

Por |17 março, 2022|

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei. Eles garantem uma proteção essencial ao funcionário e regulam as relações trabalhistas entre empregador e empregado. Abaixo, listamos 6 direitos que todo empregado deve ficar atento para evitar possíveis problemas no ambiente de trabalho, seja no ato [...]

Conheça as novas regras para o Vale-alimentação 2022

Por |17 março, 2022|

Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para o  ticket, traz vantagens significativas aos trabalhadores.  O vale-alimentação e vale-refeição dizem respeito a alguns dos benefícios concedidos aos trabalhadores. Os vales estão entre as bonificações favoritas de milhares [...]

Quem está próximo de se aposentar pode ser demitido?

Por |4 março, 2022|

Após longos anos de trabalho, chega o momento de solicitar a aposentadoria e receber o merecido descanso. No entanto, muitos trabalhadores têm receio de dar entrada no pedido do benefício por medo de uma demissão.  Esta situação é pertinente, até porque ninguém quer ficar sem uma fonte renda enquanto aguarda pelo recebimento da aposentadoria. Sendo [...]

Veja 4 situações em que você não pode ser demitido

Por |1 março, 2022|

Atualmente, a legislação brasileira prevê uma série de direitos e benefícios cujo intuito é proteger o trabalhador frente a situações injustas, muitas vezes comuns no meio do trabalho.  Dentre os diversos direitos trabalhistas, está aquele que permite ao funcionário questionar uma demissão a qual ele julga injusta. Nesta linha, existem alguns motivos pelos quais o [...]

Demissão sem justa causa: o que o trabalhador deve receber?

Por |1 março, 2022|

Dentre as dúvidas mais pertinentes dos trabalhadores, cabe destaque a questão sobre quais multas rescisórias o funcionário tem direito em casos de demissão. Nesta linha, o que será recebido irá variar conforme o caso.  Em casos de dispensa sem justa causa, ou seja, quando o empregador não tem mais interesse nos serviços do empregado, por [...]

Quem é MEI pode receber o seguro-desemprego?

Por |22 fevereiro, 2022|

Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a trabalhadores de carteira assinada. O provento tem como intuito amparar a pessoa mediante a uma demissão sem justa causa.  Conforme a legislação, é permitido que cidadãos que atuem como MEI (microempreendedor individual) ao mesmo tempo [...]

Processar a empresa pode me prejudicar a conseguir um novo emprego?

Por |15 fevereiro, 2022|

Uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores é pensar sobre o que acontece caso processe a empresa ao qual trabalhava, se isto pode gerar dificuldades para conquistar um novo emprego. Esse tema traz uma série de mitos e crendices quanto aos impactos que o processo de uma antiga empresa que trabalhava pode refletir nos [...]

Saiba o que não é considerado hora extra no trabalho

Por |14 fevereiro, 2022|

Dentre os temas com mais destaque relacionados ao trabalho, está o direito ao pagamento de horas extras. Em resumo, esta remuneração a mais é concedida quando o empregado continua suas atividades além da sua jornada habitual de trabalho.  Conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas [...]

Quais são os direitos do trabalhador na hora da demissão?

Por |30 janeiro, 2022|

Ficar desempregado é uma situação que causa muitas preocupações. O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego entre as principais economias do mundo e no primeiro trimestre de 2021 essa taxa atingiu 12,6%. Muito preocupante, não é mesmo? A pandemia ainda chegou e piorou o cenário que já não era nada estimulante. Mas na [...]

Salário “pago por fora”: como isso prejudica o trabalhador?

Por |27 janeiro, 2022|

Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática basicamente, consiste no pagamento de um salário sem realizar o devido registro na carteira de trabalho, ou seja, isto significa que o valor não constará no contracheque.  Tal medida é adotada por empresas como uma [...]

Confira os direitos do trabalhador sem carteira assinada

Por |26 janeiro, 2022|

Por muitas vezes, na busca incessante por um emprego, ou por acharem mais vantajoso, as pessoas aceitam ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma pratica ilegal, ainda é muito comum se deparar com este tipo de situação.  Neste sentido, empresas costumam justificar o não registro, como algo temporário, ou até o período [...]

No que consiste o desvio de função? Quais as consequências?

Por |22 janeiro, 2022|

Nada mais desagradável do que ser contratado para um determinado cargo e com o tempo o empregador designar tarefas que não fazem parte do seu serviço.  Além de cair a produtividade, o trabalhador pode ficar desmotivado e insatisfeito.  Isso é chamado de desvio de função. Para a empresa, isso pode gerar multas e muita dor [...]

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