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A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual “Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas”. O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube. De acordo com a presidente da Comissão, Silvia Souza, o [...]
Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda [...]
Buscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas [...]
Assim como o conferente no Rio de Janeiro, o porteiro Pedro Luiz da Silva, de 58 anos, acorda ainda na madrugada para trabalhar, por volta de 3h30....
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórum de Afrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil. No mesmo evento – a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia –, foi também lançada a Carteira Digital do [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), subscrito pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Benedita da Silva (PT-RJ), Messias [...]
A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios. O crédito atende decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União uma série de medidas emergenciais de assistência e proteção aos povos Yanomami, [...]
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar em debate uma concepção ampliada sobre os direitos à memória, à verdade, à justiça e à reparação no contexto de reconstrução da democracia e das políticas públicas no País.O post Secretaria da Câmara promove seminário [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), está prevista para 9h.O post Comissão de Direitos Humanos debate sobre a fome no Brasil apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também lembrará o Marco Legal da Primeira Infância, cuja lei foi promulgada em 8 de março de 2016 (Lei 13.257) e segue o mesmo sentido de defesa dos direitos humanos fundamentais. Autora [...]
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, representou o Brasil nesta segunda-feira (27) ao discursar na ONU. A ocasião representou a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro aconteceu em Genebra, na Suíça, e foi o primeiro evento do Segmento de Alto Nível que reuniu representantes dos países [...]
Teve início nesta quarta-feira, 25, a Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A campanha que se estende até o dia 29, tem por objetivo mostrar à sociedade os problemas do trabalho escravo moderno no Brasil e mobilizar as pessoas para exigir sua erradicação. Instituída pela Lei Nº 12.064, de 29 de outubro [...]
Na tarde de ontem, terça-feira (03), Silvio Almeida tomou posse como ministro do Direitos Humanos e da Cidadania. Em seu discurso Silvio prometeu não se esquecer dos esquecidos. O filosofo em seu discurso fez questão de lembrar quem foram os “esquecidos” nos últimos quatro anos, fez referencias a Mandela, Zumbi dos Palmares, Martin Luther King [...]