Arquivos direitos previdenciários das gestantes - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-07T09:28:05-03:007 outubro, 2022|

A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Essa estabilidade é um direito que deve ser concedido às empregadas [...]

Auxílio-doença para gestantes afastadas durante a pandemia

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-09-10T13:07:52-03:0010 setembro, 2021|

Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu conteúdo, o texto propõe que o INSS conceda auxílio-doença à segurada gestante durante a pandemia do Covid-19 e que teve que se afastar do trabalho presencial. Outra questão abordada no texto deste projeto, propõe que [...]

direitos previdenciários das gestantes

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