Contribuir para o INSS oferece garantias ao trabalhador. Todos são chamados de segurados por terem justamente a garantia aos benefícios. Mas o que é ser segurado do INSS? Nada mais é do que uma condição atribuída a todo trabalhador filiado a essa autarquia que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Essa [...]
Com o agravamento da crise econômica, a pandemia e o consequente aumento no número de demissões, muitos brasileiros recorrem à informalidade para sobreviver. Aliás, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no primeiro trimestre encerrado em janeiro, de acordo com o IBGE. Os trabalhadores que exercem alguma atividade sem carteira assinada, não possuem direitos trabalhistas [...]
O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]
É a forma de término de contrato de trabalho onde o colaborador é quem aponta falhas no cumprimento de deveres pelo empregador. Esse tipo de rescisão é chamada pelos advogados como “justa causa patronal” tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e está nas previsões de justa causa do colaborador pelo empregador. Um [...]
Pedir demissão da empresa em que você trabalha pode ser uma grande queda de braço. De um lado, pedir demissão é menos custoso para o empregador e de outro, prejudicial para quem decide se desligar da empresa. Entre a demissão sem justa causa e pedir demissão pelo empregado, temos o acordo rescisório criado pela reforma trabalhista, a [...]
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de pelo menos três bons procedimentos que devem ser pertinentes em 2022. Uns podem ser acionados tanto na via administrativa [...]
Chegar à melhor idade é um privilégio. Desfrutar dos benefícios que a lei proporciona é melhor ainda. Contudo, muitas pessoas na melhor idade desconhecem seus direitos. Por exemplo, as pessoas com 65 anos ou mais têm direito à assistência social, caso não tenham nenhuma aposentadoria, benefício ou pensão. A família também tem que receber menos [...]
Artigo escrito por Isabela Brisola* A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a uma longa espera por benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte ou aposentadoria especial – direitos previdenciários [...]
Quem sofre com fibromialgia sabe como as dores terríveis decorrentes desta síndrome podem prejudicar a qualidade de vida e capacidade para o trabalho de uma pessoa. Por isso, quem sofre com essa síndrome costuma procurar o INSS para pedir algum benefício previdenciário: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS. Por falta de informação, muitas pessoas acabam dando entrada [...]
O benefício conhecido como pensão por morte visa amparar os dependentes de indivíduos segurados. Normalmente, os dependentes são o conjugue, os filhos, pais e até mesmo irmãos, outros dependentes podem ser adicionados conforme a legislação. Saiba o que a pensão por morte Trata-se de um fornecimento do Regime Geral de Previdência Social concedido a dependentes [...]
Que a pandemia causada pelo Covid-19 no Brasil e no mundo é extremamente triste, todo mundo já sabe… Mas o que muitas pessoas não sabem é que quem contraiu Coronavírus pode ter direitos trabalhistas e previdenciários. Deste modo, você fica protegido economicamente com as consequências da contaminação deste vírus tão terrível. É o seu caso? Então continua me acompanhando aqui no post que [...]
Em nossos escritórios o número de pedidos por auxílio-doença tem aumentado muito durante a pandemia do coronavírus, e o que mais nos chamou a atenção é o aumento dos casos de pedidos de aposentadoria por depressão. A depressão em muitos casos torna o trabalhador incapaz de trabalhar, e isso pode lhe garantir o direito de receber o auxílio-doença [...]
Atualmente são vários os fatores que podem levar o cidadão a ter uma estafa em seu local de trabalho. A pressão por rendimento, prazos, acúmulo de tarefas, estresse e até mesmo um ambiente hostil contribuem para aumentar a tensão emocional, afetando a saúde física e mental. Muitos trabalhadores podem vir a desenvolver depressão por conta [...]
Você sabia que desde março de 2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais? Essa determinação está prevista na Lei n. 14.126/2021. Essa é uma ótima notícia para quem é portador de perda visual em um dos olhos. Por muitos anos o INSS não considerou a visão monocular como um [...]
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