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dispensa sem justa causa

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Seguro-desemprego vai mudar em 2023?

Por |7 dezembro, 2022|

O que mais se comenta no momento é uma possível mudança no seguro-desemprego. Os trabalhadores já estão preocupados e querem saber mais detalhes sobre o assunto. Neste texto vamos desfazer suas dúvidas.  O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele [...]

Saque extraordinário do FGTS: ainda posso solicitar a retirada dos valores?

Por |3 setembro, 2022|

Saque extraordinário do FGTS: ainda posso solicitar a retirada dos valores? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Saque extraordinário do FGTS: ainda posso solicitar a retirada dos valores? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]

Quem foi demitido pode manter o plano de saúde. Entenda 

Por |8 junho, 2022|

Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar com o valor integral do plano.  Nesta linha, para manter o plano, será [...]

Demissão sem justa causa: o que o trabalhador deve receber?

Por |1 março, 2022|

Dentre as dúvidas mais pertinentes dos trabalhadores, cabe destaque a questão sobre quais multas rescisórias o funcionário tem direito em casos de demissão. Nesta linha, o que será recebido irá variar conforme o caso.  Em casos de dispensa sem justa causa, ou seja, quando o empregador não tem mais interesse nos serviços do empregado, por [...]

Rescisão indireta: quando o empregado se demite sem perder seus direitos

Por |20 fevereiro, 2022|

É a forma de término de contrato de trabalho onde  o colaborador é quem aponta falhas no cumprimento de deveres pelo empregador. Esse tipo de rescisão é chamada pelos advogados como “justa causa patronal” tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e está nas previsões de justa causa do colaborador pelo empregador. Um [...]

O que são férias indenizadas?

Por |22 janeiro, 2022|

Todo trabalhador de carteira assinada tem direito a um período de férias. Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado “aquisitivo“, conforme estabelece o art. 130 da CLT. Mas e quando [...]

Empregadas gestantes podem ser demitidas por justa causa?

Por |4 agosto, 2021|

Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e [...]

Contrato de Trabalho: Como funciona a Rescisão Indireta

Por |11 setembro, 2020|

Nas relações de trabalho, um dos aspectos que causam mais dúvidas é o fim do contrato. Em muitas situações, esse fim não acontece de uma maneira tranquila, podendo haver sérios conflitos entre empregado e empregador. Por isso, é fundamental que as duas partes entendam quais são as formas do fim do contrato. Uma forma pouco [...]

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