Na hora de empreender, ou seja, ter o próprio negócio, muitas dúvidas podem surgir sobre qual tipo de empresa é o mais adequado ao perfil de negócio. Afinal, existem diversas opções, e uma das mais utilizadas no Brasil é a sociedade limitada. A natureza jurídica escolhida por uma empresa é de extrema importância, pois define [...]
A questão das simulações e precificações, das rescisões trabalhistas, para a inclusão do seu efeito econômico, como elemento redutor dos haveres, em balanço de determinação, implica em um juízo científico-independente do que seja o justo valor dos haveres, para afastar a hipótese de locupletação sem causa de um dos litigantes, quando da forma de apuração [...]
O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem julgados. 1.Formas de dissolução societária. A dissolução societária pode ser parcial ou total. Na primeira a personalidade jurídica da sociedade existe para a continuidade das atividades com a finalidade de obtenção de benefícios após a [...]
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