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Adaptações e flexibilizações da guarda compartilhada e pensão alimentícia impostas pela pandemia
O Direito, tal qual o conhecemos, é contemporâneo à civilização, sob a forma de regulamentação dos usos e costumes compartilhados pelos povos em determinada época. Anteriormente, religião e Estado eram amalgamados, devendo este observar os ditames daquela, o que é percebido ainda hoje ao nos debruçarmos juridicamente sobre institutos como o casamento, a propriedade, a [...]