Ainda hoje, um tema que levanta muitas dúvidas diz respeito às dívidas deixadas por um cidadão falecido. Nesta linha, a grande questão se direciona para quem fica responsável pelo pagamento dos débitos. Previamente, é preciso adiantar algumas informações de cunho essencial. Os herdeiros legais não são obrigados a utilizar os próprios recursos para o pagamento [...]
Quando o assunto é dívidas após falecimento da pessoa que as contraiu, existem muitas dúvidas por parte dos herdeiros legais, quanto ao pagamento de tais débitos. De início já cabe dizer que as dívidas não deixaram de existir, todavia, a maneira de lidar com elas irá variar de caso para caso. Para entender essa questão, [...]
Perder um familiar é um momento de muita tristeza que vem acompanhado de dúvidas, uma muito comum é sobre o que acontece com as dívidas de quem morre. No artigo de hoje falaremos um pouco mais sobre esse processo burocrático e como funciona o pagamento de dívidas de uma pessoa que veio a falecer. Quem [...]
O Código Civil de 2002 reflete no seu art. 1.997 a mesma regra existente no art. 1.796 da antiga codificação revogada, de 1916. Reza o dispositivo a limitação da responsabilidade pelo pagamento das dívidas deixadas pelo morto: “Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da [...]
Em geral, quando uma pessoa morre, existem uma série de preocupações por parte dos familiares e parentes mais próximos. A principal delas é sobre a existência de dívidas em nome do falecido. Desse modo, os parentes e familiares podem se questionar sobre quem irá assumir as dívidas ou quais dívidas devem ser pagas em caso [...]
Infelizmente após o falecimento de um familiar, além da dor causada pela perda, surgem muitos deveres e obrigações para os herdeiros, além de diversas dúvidas sobre o longo processo burocrático que se inicia, uma das principais está relacionada a dívidas deixadas pelo falecido, se é preciso ou não realizar os pagamentos, e até mesmo de [...]
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