Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente de ter uma grande riqueza em bens ou ainda pequenas coisas mas que pra você são importantes, o fato é que, independente da proporção do seu patrimônio, alguém herdará todos os bens que você conquistou [...]
Uma dúvida muito comum daqueles que possuem direito a herança após o falecimento de um familiar é sobre a possibilidade de venda dos bens antes da finalização do processo de inventário, tendo em vista que normalmente esse processo costuma levar algum tempo. Vale lembrar que existem dois tipos de inventário, sendo eles o inventário judicial, [...]
COM A MORTE DO TITULAR DOS BENS opera-se no plano do direito a imediata transmissão da herança em favor dos herdeiros. Essa é a SAISINE que tanto remetemos aqui e que representa, de fato, a gênese da transmissão causa mortis. Não é o INVENTÁRIO quem transmite a herança para os herdeiros, mas sim a ficção/determinação [...]
O processo de falecimento de um familiar, abertura do inventário, divisão dos bens, costumam ser questões muito complexas de se tratar no Brasil. Isso porque além do processo de herança ser algo totalmente fora do cotidiano, a norma tributária brasileira é gigantesca e bem complexa. Isso porque são várias normas que podem ser interpretadas de [...]
Existem momentos na vida das pessoas que são extremamente difíceis de lidar, e o falecimento de um ente querido com certeza faz parte de um destes momentos. Contudo, além de lidar com os assuntos emocionais, os herdeiros também precisam se preocupar com a divisão da herança deixada pelo familiar assim como por toda burocracia relacionada [...]
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades, existem situações que acontecem em muitos processos de herança, em especial, relacionados aos imóveis em que a divisão é mais difícil. Uma situação comum é quando um dos herdeiros morava [...]
Hoje vamos falar sobre um dos assuntos mais polêmicos e controversos que existem no meio familiar, a temida partilha de bens, mas especificamente divisão de herança com meio irmão. O Código Civil, no artigo 1.829, quando se trata de sucessão legítima, aponta, hierarquicamente, os que serão convocados para herdar. Regra geral, uma classe posterior de [...]
A divisão dos bens deixados por um familiar falecido costuma ser cercado por dúvidas, dúvidas que podem acabar se intensificando quando se tem meio-irmãos. Entre as dúvidas mais comuns temos a possibilidade do irmão fora do casamento ter ou não algum direito sobre os bens deixados, como funciona a divisão de herança com meio irmãos [...]
QUALQUER SEMELHANÇA com a realidade será mera coincidência…. será? Nem sempre…. muitas vezes aquele parente distante BROTA DO CHÃO quando tem a notícia de que pode ser contemplado com HERANÇA. Sim, nem sempre ele vai estar interessado em aparecer para expressar seus sentimentos por quem partiu mas sim para saber, ali mesmo no velório, o [...]
A herança costuma ser um assunto mais pertinente após a morte de um familiar. Neste cenário, há todo um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio do falecido, entre seus herdeiros, no caso me refiro ao inventário para a transmissão de bens. Acontece que, um inventário feito desta maneira tradicional, muitas vezes demanda tempo [...]
A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar, algo que a maioria das pessoas não gosta nem de pensar. No entanto, o destino da herança deixada por uma pessoa dependerá de diversos fatores como a configuração familiar [...]
COM A MORTE DO PROPRIETÁRIO dos imóveis, ocorre de imediato a transmissão da herança em favor de seus herdeiros (saisine, art. 1.784 do CCB). Mesmo que o Inventário não seja feito, ou mesmo que eles nem saibam da existência dos bens, por ficção legal já receberam. Não podem é DISPOR do bem, nem mesmo regularizar o assento registral no RGI [...]
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