Existem diversas razões que podem levar à separação, como divergências irreconciliáveis, infidelidade, abuso, falta de comunicação, entre outras. Para iniciar o processo de separação, é importante buscar ajuda profissional de um advogado especializado em direito de família, que possa orientar sobre as questões legais envolvidas, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre [...]
Em resumo, podemos dizer que há dois caminhos para tocar o processo de divórcio, sendo que um deles na maioria das vezes representará uma economia de tempo e dinheiro. Ao contrário do que muitos pensam, nem sempre a dissolução de um casamento vem acompanhada de discussões e brigas na justiça, visto que quando resolvido de [...]
Infelizmente quando um casal decide que não há mais condições de permanecerem juntos é preciso partir para o divórcio. Deste momento em diante podem surgir várias dúvidas no que se refere a divisão de bens. O que ocorre quando há participação nas quotas de uma empresa? Sabemos que existem diferentes regimes previstos em lei, cada [...]
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente a empresa, quanto a participação acionária do ex-cônjuge. Apesar da sociedade conjugal e sociedade empresarial não se confundirem, de modo que para participar de uma empresa é necessário que haja a intenção de constituir sociedade, [...]
O divórcio na esfera judicial, além de ser um processo mais custoso que geralmente leva mais tempo, traz uma maior carga de estresse, até porque, as partes colocam a decisão de suas próprias vidas na mão de um terceiro. Por sua vez, oficializar a separação no cartório, apesar de haver uma burocracia, é um procedimento [...]
Algumas vezes os casais não se entendem mais. As brigas são constantes e o amor já não existe. O caminho mais correto para colocar um ponto final na história e a solução jurídica adequada é dar entrada no divórcio. Mas muitos casais se perguntam: quanto tempo pode demorar esse processo? Vai depender do tipo de [...]
A separação de um casal costuma ser uma das situações mais delicadas de se resolver, principalmente quanto à partilha dos bens. Poucos são os casos em que há um consenso sobre o que cada um terá direito e, por isso, as disputas são levadas aos tribunais de justiça. Para exemplificar essa situação, temos um caso [...]
O divorcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, esse processo além de ser doloroso na maioria das vezes, envolve muitas questões como pagamentos de pensão, regulação de poder paternal e a tão complicada partilha de bens.No segundo semestre do ano passado os cartórios do Brasil contabilizaram o maior número de [...]
O Divórcio em Cartório, assim como qualquer outro ATO EXTRAJUDICIAL tem cobrança determinada pela CGJ nas Tabelas de Custas que são editadas anualmente. Importante sempre em quando falamos em CUSTOS em Cartório deixar claro que os deveres do Oficial estão relacionados no art. 30 da Lei 8.935/94, dentre eles: a) afixar em LOCAL VISÍVEL, de [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir a segurança ao trabalhador nos casos de demissão sem justa causa. Têm direito ao recurso todos aqueles que possuem um contrato de trabalho formal regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além disso, todos os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos, safreiros e [...]
QUEM CASA QUER CASA… e com razão… porém não são poucos os casos como o do casal que acaba por aceitar a sugestão da família do noivo ou da noiva e acabam por edificar no terreno alheio…. o grande problema aparece anos depois, por ocasião do DIVÓRCIO, na hora de partilhar os bens… e agora? [...]
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