Com o avanço das tecnologias e a popularização do uso de smartphones, ter os principais documentos sempre à mão se tornou mais fácil do que nunca. Pensando nisso, cada vez mais serviços estão sendo disponibilizados em formato digital, incluindo carteiras de identidade, habilitação e outros documentos importantes. A seguir, confira como usar os documentos digitais de habilitação, identidade [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais. O objetivo da Lei 14.318 é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário. A nova [...]
A Junta Comercial do Estado de Goiás só permitirá a entrada de livros digitais, não aceitando mais o protocolo de documentos físicos para esse tipo de processo. A medida foi tomada por meio da Instrução Normativa (IN) n° 82/2021 e emitida pelo Departamento Nacional de Registro Elpresarial e Integração (DREI). A nova norma visa facilitar [...]
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