De acordo com o Art. 24 a carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. O período de carência é contado desde o dia em que o trabalhador pagou pela primeira vez sem [...]
Tudo na vida deve ser feito com moderação, qualquer coisa em excesso pode ser prejudicial, a Síndrome de Burnout é causada por exaustão ligada ao trabalho e até pouco tempo não era considerada doença do trabalho, mas isso mudou. Com a CID 11, a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) a Síndrome de [...]
As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças, ao retornar ao trabalho, o funcionário terá direito a 12 meses de proteção contra a demissão. O trabalhador tem garantido pela legislação trabalhista estabilidade no emprego, ou seja, ninguém pode ser demitido sem justa causa [...]
As doenças ocupacionais devem estar entre uma das prioridades do departamento de recursos humanos, dos gestores e dos próprios colaboradores. Afinal de contas, a sua prevenção e combate acontecem de maneira colaborativa, em que todos desempenham um papel importante. E para que você consiga implementar as melhores estratégias para reduzir a incidência e a gravidade de [...]
Atualmente são vários os fatores que podem levar o cidadão a ter uma estafa em seu local de trabalho. A pressão por rendimento, prazos, acúmulo de tarefas, estresse e até mesmo um ambiente hostil contribuem para aumentar a tensão emocional, afetando a saúde física e mental. Muitos trabalhadores podem vir a desenvolver depressão por conta [...]
O professor tem um dia a dia corrido e muitas vezes atendemos docentes que estão com muitas dúvidas sobre como fazer para aposentar, regras de transição, particularidades da categoria entre outras questões. Diante de tantas perguntas recebidas sobre essa classe, mesmo com algumas publicações nossas sobre o assunto, notamos que há ainda várias pessoas com [...]
Mesmo que pareça o mesmo benefício previdenciário, você sabia que o auxílio-doença e o auxílio-acidente possuem diferenças? Elas devem ser conhecidas pelo segurado para que você possa escolher seu auxílio de forma assertiva em caso de necessidade. Vale ressaltar que eles não podem ser cumulados. Ambos são disponibilizados para aqueles que contribuem com o INSS [...]
Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma [...]
A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/9, pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, as empresas que ficaram apreensivas e preocupadas diante da possibilidade de uma possível ação judicial por danos materiais e morais, [...]
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas [...]
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