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doenças INSS

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INSS publica nova lista de doenças que dão direito a isenção de carência

Por |9 outubro, 2022|

No final do mês de agosto o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Interministerial nº 22 que estabelece uma lista de doenças e afecções que isentam a carência da concessão dos benefícios por incapacidade. O Ministério da Saúde, com o Ministério do Trabalho e Previdência, no uso das atribuições, publicou a lista de [...]

INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves

Por |30 setembro, 2022|

Desde 1988, aposentados e pensionistas que eram diagnosticados com alguma das doenças graves categorizadas em nossa legislação, tinham direito a solicitar a isenção do IR, independentemente se já estavam curados ou não. A concessão deste benefício visa prestar um auxílio financeiro a estes pacientes por meio da redução da carga tributária sobre a renda necessária [...]

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