O que é DOI, quem precisa apresentar e qual a função dessa obrigação?
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) é um documento que precisa apresentação à Receita Federal sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação. Esta ocorre por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, cujos documentos sejam lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no respectivo cartório. Portanto, a emissão da DOI é obrigatória somente [...]