Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 [...]
Até a última quarta (8), o valor do DPVAT seguia a tabela do ano passado. No entanto, na quinta (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás em decisão proferida por ele mesmo, em dezembro, que suspendia a redução do valor. O presidente Jair Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória (MP) que extinguia o DPVAT em [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de retratação [...]
Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece os valores do seguro obrigatório; CNSP determinou o fim do monopólio da Seguradora Líder para 2021 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu os valores do DPVAT 2020 e eles serão os mesmos pagos em 2019: R$ 16,21 para automóvel e R$ 84,58 para motocicleta. Confira os valores [...]
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