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Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou duas novas medidas para dar mais liquidez e estabilidade ao sistema financeiro, permitindo que as instituições tenham mais recursos disponíveis para a concessão de empréstimos. A primeira medida autorizou o Banco Central do Brasil a conceder empréstimos aos bancos mediante a emissão de Letra Financeira Garantida a partir de [...]
Vivemos um período instável devido a pandemia causada pelo Covid-19. Muitos municípios decretaram o fechamento de empresas e a restrição à circulação das pessoas. São medidas necessárias, mas não podemos negar o fato de que elas podem trazer um quadro de recessão econômica para o país. Nesse sentido. as Micro e Pequenas Empresas sofrem mais, tendo em vista [...]
O Banco do Povo concede condições especiais em linhas de microcrédito para os empreendedores, tendo em visa o desaquecimento do mercado frente à situação imposta pelo coronavírus. As medidas de incentivo foram autorizadas pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado, visando auxiliar no enfrentamento dos impactos financeiros do Covid 19. “Essa iniciativa faz parte do conjunto de ações para [...]
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de sábado (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto. Confira abaixo as medidas e os correspondentes atos legais: Postergação do prazo para pagamento da [...]
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020 do PIS/Pasep. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho. Agora passa a ser 29 de maio deste ano. A resolução do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) foi publicada no Diário Oficial da União de sexta (3). [...]
O governo tem aprovado pacotes e medidas de estímulo à economia no combate à crise instalada pela pandemia. Apesar disso, se as expectativas se voltarem para a incapacidade do governo em cumprir com as obrigações fiscais no longo prazo, a desconfiança do mercado pode deteriorar a economia. Segundo a professora de Economia e coordenadora do [...]
Com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa Econômica Federal decidiu liberar empréstimo para o microempreendedor e pequenos empreendedores maiores de 18 anos. O crédito será oferecido para empresas que tiverem o faturamento de no máximo R$ 200 mil por ano. Microempreendedor terá até R$ 21 mil de empréstimo oferecido pela Caixa Está precisando de [...]
Os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus já se fazem sentir em todo o mundo. A cada dia, governantes vêm a público para anunciar pacotes bilionários – ou trilionário, no caso dos Estados Unidos – com o objetivo de evitar uma recessão. A TMF Group, provedora líder global em serviços empresariais, presente em 83 [...]
A Instituição irá cortar também a taxa do cheque especial. A CEF – Caixa Econômica Federal irá ampliar para o período de suspensão do pagamento de dívidas parceladas por 90 dias. Serão beneficiados com a medida as empresas e pessoas físicas. Somente clientes que estejam com os pagamentos em dia terão o benefício. A medida [...]
Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) se uniram nos bastidores, apoiando seu colega Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e na defesa da manutenção de medidas de distância social e isolamento da população no combate à pandemia de coronavírus. O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando [...]
Um porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), em fala ao jornal britânico Telegraph, indicou que as pessoas deveriam optar por realizar transações por pagamento digital para evitar contato e possível risco de disseminação do coronavírus. “Nós sabemos que o dinheiro troca de mão frequentemente e pode acumular todos os tipos de vírus e bactérias”, [...]
Um porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), em fala ao jornal britânico Telegraph, indicou que as pessoas deveriam optar por realizar transações por pagamento digital para evitar contato e possível risco de disseminação do coronavírus. “Nós sabemos que o dinheiro troca de mão frequentemente e pode acumular todos os tipos de vírus e bactérias”, [...]
Grandes empresas de varejo, um dos setores mais afetados pela onda de coronavírus, alertaram o presidente Jair Bolsonaro que demitirão, em média, até um terço de seus funcionários se a pressão para reabrir lojas não entrar em vigor até meados de abril Atualmente, o comércio emprega 23,5% dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Existem [...]
Grandes empresas de varejo, um dos setores mais afetados pela onda de coronavírus, alertaram o presidente Jair Bolsonaro que demitirão, em média, até um terço de seus funcionários se a pressão para reabrir lojas não entrar em vigor até meados de abril Atualmente, o comércio emprega 23,5% dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Existem [...]