A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com Emenda Constitucional 59, promulgada pelo Congresso em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade. O ECA [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso nacional do magistério é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil. [...]
Encerra nesta quinta-feira, 16, o prazo das inscrições para os candidatos interessados em participar do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O certame oferta 5.164 vagas para o provimento nos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor da educação básica na educação indígena. A remuneração inicial prevista para [...]
O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e médio), a educação política e financeira. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta também [...]
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação. “O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno [...]
Começaram na segunda-feira, 13 de fevereiro, a partir das 16 horas, as inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Educação, que oferta 5.164 vagas para o provimento nos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor da educação básica na educação indígena. As provas estão agendadas para o dia [...]
O Ceará possui a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental em todo o Brasil. Com 41%, o percentual é maior do que a média apresentada pelo país, que é de 14,4%. O dado faz parte do Censo Escolar da Educação Básica 2022, divulgado pelo Ministério da Educação [...]
O Projeto de Lei 11/23 prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática e combate à desinformação, com produção e distribuição de material didático adequado. Apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e está em análise na Câmara dos [...]
O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), lançou processo seletivo para contratação de Professor da Educação Básica (Ensino Fundamental 6° ao 9°, Ensino Médio) e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Professor Auxiliar. Estão sendo ofertadas 510 vagas e formação de Cadastro Reserva. Para Professor da Educação Básica [...]
O relatório final de transição foi entregue ontem ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, nele consta o parecer das equipes de transição de todas as áreas. Hoje vamos pontuar o que ressalta o relatório sobre a educação e saúde do Brasil. Saiba quais os pontos que as equipes de transição ressaltaram e as [...]
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