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Uma pesquisa realizada pelo Arquivei revelou que 63% das empresas recebem com frequência notas fiscais com algum erro tributário. “Os erros contábeis afetam o setor financeiro e prejudicam o crescimento da empresa. Muitas, inclusive, fecham suas portas por causa disso ou por falta de apoio contábil na sua gestão”, conta Lucas Ribeiro, sócio fundador [...]
O Simples é o regime tributário que mais facilita a previsão e a apuração de impostos. Mesmo assim, conta com alguns pontos um pouco mais complexos, como o Fator R para startups do Simples Nacional. Para prestadoras de serviços, entender o funcionamento desse quesito do regime é essencial para os responsáveis conseguirem ter previsibilidade da carga [...]
Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam. Isso não é novidade no Brasil e a Reforma da Previdência que tramita no Congresso é exemplo disso. São muitas as novidades que vêm por aí. Outra questão praticamente certa é [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei nº 12.470, que garante uma [...]
A nova fase do pente-fino do INSS virá com um novo Sistema que está sendo implantado. O pente-fino é uma regra instituída pela lei 13.846/2019 e derivada da Medida Provisória (MP 871), que visa reanalisar os benefícios previdenciários a fim de combater as irregularidades e fraudes perpetradas contra o INSS. O INSS espera analisar até [...]
Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no Brasil. Por isso, saber se MEI recebe abono do PIS é muito importante. Afinal, pode ser um dinheiro recebido sem esperar, em boa hora, caso você esteja planejando investimentos no seu empreendimento. Inclusive, você já deve ter [...]
Ao contrário do que muitos acreditam, a pensão alimentícia não é paga exclusivamente aos filhos menores de idade. Existem outras previsões legais. Dentre elas, está o pagamento da pensão alimentícia ao ex-cônjuge, devido a dependência econômica. Inúmeros são os motivos para ocorrer a dependência financeira. Por exemplo, desemprego de um dos cônjuges, estar se profissionalizando e até [...]
O sonho de muitas pessoas é empreender, mas aí surge aquela dúvida, que pode nos impedir de levar os projetos à frente: é possível empreender e abrir MEI com nome sujo? Posso ter um CNPJ mesmo tendo essa restrição? É possível abrir MEI com nome sujo? Será que vale a pena? Até parece estranho, mas [...]
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura. A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em [...]
Com dificuldades de caixa e um déficit previsto de R$ 15,1 bilhões para este ano, o Estado reforça o combate à sonegação fiscal para tentar amenizar o rombo nas contas. O governo não estima valores sonegados por empresas por meio de operações “frias”, sem nota fiscal, mas, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as [...]
Software jurídico, atendimento via chatbot, mediação online e Inteligência Artificial. Se hoje esses termos parecem de ficção científica, em breve eles se tornarão norma no meio do Direito Brasileiro. Pelo menos é o que indica a presença massiva de Lawtechs na Fenalaw 2019, a maior feira jurídica da América Latina. O evento acontecerá entre os [...]
O auxílio-doença é um direito previdenciário garantido ao MEI (Microempreendedor Individual) e acionável mediante incapacidade de exercer suas atividades. Entretanto, em meio a tantas peculiaridades dessa categoria de empreendedor, quais são as regras para o MEI solicitar auxílio-doença? A realidade é que nem todos os microempreendedores dispõem de tempo para tomar ciência do assunto. Com [...]
Desculpa a pergunta indiscreta, mas quanto é que você ganha? Geralmente, quando ouvimos essa pergunta respondemos um valor cheio, sem destacar o que é o nosso salário base da nossa remuneração. Mas a verdade é que para o trabalhador, o que importa mesmo é o conjunto recebido mês a mês. Entretanto, para uma empresa, essa [...]
Trabalhadores com direito à aposentadoria do INSS antes da reforma da Previdência possuem três possibilidades de receber o benefício com renda integral mais rápido do que aqueles que só puderem se aposentar após a mudança na lei. As atuais fórmulas da aposentadoria por tempo de contribuição (com a regra 86/96); do benefício por idade e [...]
Ao abrir um negócio, o empreendedor tem muitas opções de formatos empresariais para adotar. Dependendo das características, sua empresa pode ser uma sociedade simples, uma sociedade limitada, um empresário individual, entre outras possibilidades. Neste artigo, então, vamos entender melhor o que é EIRELI e quais vantagens você tem em abrir uma empresa nessa categoria. A [...]