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O INSS é um imposto que não pode deixar de ser descontado na folha de pagamento de todos os funcionários contratados sob o regime Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Sendo assim, é imprescindível que o Departamento Pessoal entenda como calcular o INSS e como fazer o recolhimento de forma correta. Neste artigo, você vai descobrir [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Através da Instrução Normativa RFB 1.911/2019 foram consolidadas as regras para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Em especial, os contribuintes devem se atentar para as disposições sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da [...]
A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou ontem (15/10/2019) a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial. Substituição do CAGED – A partir de Janeiro/2020 De acordo com a citada portaria, a substituição do CAGED pelo eSocial será a partir da [...]
Entenda como prorrogar o Auxílio-Doença. Muitas pessoas não sabem que, se a incapacidade se mantiver por período maior que o estipulado inicialmente pelo médico, elas terão direito a pedir a prorrogação do auxílio-doença. Nesse artigo vamos mostrar o passo a passo de como prorrogar seu benefício, além de ensinar o que fazer caso seu benefício [...]
Manter uma empresa exige o cumprimento de uma série de obrigações legais. Qualquer irregularidade, tanto em documentos fiscais como em práticas adotadas pela organização podem causar sérios problemas, que resultam em multas excessivas e até mesmo a descontinuidade da empresa. O controle das operações é responsabilidade do empresário e o acompanhamento da auditoria contábil ajuda a fundamentar e apoiar esse [...]
Trabalhadores que se aposentaram pelo teto entre 1988 e 1991 têm vitória na Justiça e podem dobrar valor do benefício Quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 pode ter direito a um aumento no valor do benefício e, ainda por cima, levar uma bolada [...]
Antes de compreender como é realizada a conversão do tempo de aposentadoria comum em especial é necessário compreender o que é aposentadoria especial, quais seus requisitos e a quem ela pode ser aplicada. A aposentadoria especial nada mais é que uma modalidade de benefício destinada a todos aqueles que atuam em ambiente insalubre ou com [...]
Devido ao avanço tecnológico, o acesso à internet se tornou corriqueiro, podendo ser acessada através de smartphones, tablet, etc. Com isso, surgiram inúmeros oportunistas, buscando meios para o cometimento de crimes, aproveitando o anonimato que a internet supostamente proporciona. Os meios mais comuns para isso é através do “phishing” (conversas ou mensagens falsas com links [...]
O fator previdenciário será atualizado em 1º de dezembro e deverá reduzir os novos benefícios A reforma da Previdência acabará com o uso do fator previdenciário. O índice, no entanto, continuará a valer para segurados do INSS com direito adquirido ao atual sistema de cálculo e em uma das regras de transição. Para esses trabalhadores, a [...]
A aposentadoria por invalidez é concedida nos casos em que o trabalhador sofreu alguma sequela em sua saúde, por consequência das atividades exercidas no meio profissional. Um dos requisitos principais, é o tempo de contribuição, que deve ser de (no mínimo), 12 meses. O salário do aposentado inválido terá um valor mensal de 100% de [...]
A questão é que um atraso no pagamento da DAE, por parte do empregador doméstico, pode impedir a restituição do valor. Luciana Hernandes, consultora da iDoméstica – empresa especializada no emprego doméstico – afirmou: “a DAE de setembro venceu no último dia 7, e, se ainda não foi paga, é certo que o empregador terá sua restituição [...]
Como dar entrada no Seguro Desemprego? Muitos trabalhadores dispensados sem justa causa desconhecem o direito a receber o benefício do Seguro Desemprego e, além disso, não sabem qual o correto procedimento para dar entrada na habilitação para receber as parcelas. Todo trabalhador dispensado sem justa causa ou via dispensa indireta, em tese, tem direito de receber [...]
Toda empresa necessita de uma boa gestão em relação aos seus departamentos, sendo assim, o estoque é praticamente o protagonista e é considerado por muitos “pulmão das organizações”, principalmente as ligadas à distribuição de produtos. O risco existente nas operações são gigantescos, podendo ser observados em situações que façam o produto se tornar obsoletos ou [...]
O trabalho é algo corriqueiro na vida de qualquer pessoa, é por via dele, de maneira coletiva e conjunta, objetivando sempre satisfazer as necessidades da sociedade, trabalhar dignamente portanto é algo importante é emblemático para a vida em sociedade. Porém, a idade chega a todos, e em determinada etapa da vida os trabalhadores já não [...]