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A contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a resposta para essas e outras perguntas é importante tanto para empregadores quanto para empregados. Por muitos anos, a contribuição sindical foi uma obrigação para trabalhadores de qualquer categoria ― inclusive os autônomos e liberais ― [...]
Segundo pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o país possui mais de oito milhões de micro e pequenas empresas. Com o objetivo de tirar milhares de profissionais autônomos e liberais da informalidade, a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) foi formalizada em 2008. Com as atividades legalizadas, o MEI [...]
Conforme já havia sido publicado, através da Medida Provisória (MP) 889/2019 o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS. De acordo com a MP, até 31/03/2020 todos os trabalhadores que tem contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$500,00 de cada uma delas. Através da Circular CAIXA 869/2019, a [...]
A 9ª edição do Índice de Confiança Robert Half (ICRH) mostra que, na média, desempregados, empregados e recrutadores mantém baixa confiança no momento atual do mercado de trabalho. O levantamento, que mede de 0 a 100 a avaliação desses profissionais, registrou 30,2 pontos no cenário atual. Porém, quando consideramos os próximos seis meses, o ICRH [...]
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém, quando o empregado apresenta o pedido de demissão, tomando a iniciativa para encerrar o vínculo empregatício, é comum que surjam dúvidas. A empresa tem algum direito garantido? Quais obrigações devem ser cumpridas nesse tipo de rescisão? [...]
A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na época pelo governo de Michel Temer, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. No entanto, o cenário do desemprego ainda é desafiador e trabalhadores temem demissões. [...]
Novas regras estipuladas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entram em vigor esta semana e torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). As principais alterações no processo de habilitação são: uso do simulador de direção torna-se opcionalredução de [...]
Existem dois casos em que você pode se aposentar antes dos 60 anos de idade, na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial. Calma, a gente te explica como funciona em cada situação, continue lendo a matéria e descubra. Como me aposentar antes dos 60 anos por tempo de contribuição? A aposentadoria por [...]
Ter direito à aposentadoria desempregado pode parecer um pouco estranho num primeiro momento. No entanto, depois de ler este material que preparamos sobre o tema você vai descobrir que isso é possível até para quem nunca trabalhou na vida. Isso porque todo o cidadão brasileiro tem direito a contribuir ao INSS e ter acesso a benefícios [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei LOAS que garante uma espécie [...]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Sustentabilidade, se reuniu nesta segunda-feira (9) com a direção da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) para requisitar a prorrogação do prazo para cadastro online de empresas no Sistema de Controle de Resíduos da [...]
A Previdência Social determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja, enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais são elas, entenda as regras estabelecidas pelo INSS e como dar entrada nessa modalidade de aposentadoria. A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência [...]
Um novo golpe do WhatsApp mira os trabalhadores interessados no saque imediato de R$ 500 do FGTS, que começa a ser liberado na próxima sexta-feira, dia 13 (para poupadores da Caixa nascidos de janeiro a abril). Segundo o dfndr lab — laboratório especializado em segurança digital —, o golpe já atingiu mais de 130 mil pessoas em apenas [...]
O microcrédito é um recurso financeiro destinado para quem quer abrir ou já possui um micro ou pequeno empreendimento. É importante saber que existe microcrédito de todos os tipos, com valores, número de parcelas e taxas de juros muito variáveis! E antes de solicitar, o MEI deve fazer uma consulta e analisar qual banco vai atender melhor [...]
Aposentadoria de Médico Os médicos costumam assumir uma rotina de trabalho um pouco diferente das demais profissões. Eles mantêm mais vínculos empregatícios e podem atuar, simultaneamente, no serviço público, privado e ainda por meio de convênios. Com toda essa versatilidade e esforço, nada mais justo que conquistem o merecido retorno profissional e financeiro. Entretanto, a [...]