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Além de pagar uma multa por turno perdido, o eleitor que não votar pode perder o direito de exercer certos direitos. Mas caso você não esteja na cidade onde você deve votar, e não poderá realizar seu dever, existe uma saída. O voto em trânsito é uma possibilidade para aqueles que não estarão na cidade ou estado onde [...]
Toda pessoa com idade entre 18 e 70 anos de idade tem a obrigatoriedade de votar nos períodos eleitorais do país. Isso significa que todos esses cidadãos precisam de um título de eleitor em mãos e o período para emissão do documento já terminou. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos anos de eleição há [...]
No próximo dia 02 de outubro ocorre a eleição 2022. Nesta data, toda a população é convocada para comparecer às urnas e eleger seus representantes pelos próximos quatro anos. Contudo, há uma categoria profissional que quase não é falada, mas que é fundamental para que todo esse processo tenha êxito. São os contadores! Afinal, se [...]
O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Frank, se reuniram na última quarta-feira (4 de maio), para discutir o esquema de segurança e as ações para a garantia do direito de voto dos baianos nos 417 municípios. O encontro, que foi realizado no Centro de Operações [...]
Com as eleições de outubro se aproximando, as negociações entre partidos dos candidatos à Presidência da República começam a se intensificar. A desistência de Moro – que até então figurava em terceiro lugar nas pesquisas; a falta de definição de um candidato do Centrão; e a federação partidária entre Rede e PSOL, que acaba de [...]
Em decorrência da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o prazo para fechamento do cadastro eleitoral termina nesta quarta-feira, 4 de maio, 150 dias antes do pleito. Isso significa que os brasileiros que vão tirar a primeira via do documento ou ainda que estão com pendências no documento precisam correr para poderem participar das eleições [...]
Os cidadãos que estão com o título de eleitor irregular ou ainda que vão tirar o título pela primeira vez precisam se atentar ao prazo para emissão e regularização do documento. Isso porque o processo de regularização e emissão da primeira via do documento termina no dia 4 de maio, conforme prevê a Lei das [...]
Em dezembro do ano passado, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2022. Neste ano de 2022 estão na disputa os cargos de Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Calendário das eleições de 2022 Os brasileiros irão às urnas para a escolha dos [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do [...]
Nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro declarou que 11 dos 23 ministros que atualmente ocupam seus respectivos cargos, disputaram as eleições do dia 2 de outubro, e que dia 31 de março ocorrerá o “grande dia, um pacotão”. “Nós temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e divulgou a Resolução nº 23.674/2021 que cria o Calendário Eleitoral para as eleições de 2022. As datas devem ser observadas por partidos e candidatos, mas também por eleitores e servidores públicos. As eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais estão marcadas para o dia [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que dispõe sobre novas regras para as próximas eleições, incluindo os pleitos que acontecem nos municípios. Pela nova norma, o horário para totalização dos resultados será o mesmo em todo o País – considerando, ainda, que todos devem começar e encerrar a votação conforme o horário de [...]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria as Federações Partidárias. A nova regra permite que dois ou mais partidos se unam para disputar eleições como uma sigla única e passem a dividir, também, os recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do tempo de televisão durante as campanhas. A expectativa é de [...]